Notícias da regulação – 04.09.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Notícias
Ler maisNotícias da regulação – 04.09.2025
PCC na Faria Lima: Senado aprova regras mais rígidas para combustíveis e fintechs após operação contra crime organizado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um pacote de medidas que reforça a regulação sobre os setores de combustíveis…
Justiça dos EUA impõe medidas contra práticas monopolistas do Google
Corte determina fim de contratos exclusivos e abertura do mercado de buscas e publicidade online
CADE aprova aquisição do Instituto de Ciências Farmacêuticas pela QIMA Brasil
Negócio amplia presença da multinacional no setor farmacêutico brasileiro
Notícias da regulação – 03.09.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
CAE aprova isenção de tributos para doações de medicamentos; projeto segue ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (02) o PL 4.719/2020, que isenta de tributos federais a doação…
Venda de remédios em supermercados divide Senado e deve ser votada na CAS
Agora, o texto prevê que os medicamentos sejam comercializados em uma área reservada dos supermercados, com a presença obrigatória de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
CADE aprova aquisição da controladora do Grupo Pão de Açúcar pela família Coelho Diniz
Negócio no setor supermercadista envolve a rede Pão de Açúcar e fortalece a posição da família mineira frente ao grupo francês Casino
ANTAQ abre Audiência Pública sobre concessão parcial dos portos da CODEBA
Contribuições poderão ser enviadas até terça-feira (9) e visam aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do certame