Grupos pressionam Canadá a adiar regras antitruste para algoritmos de precificação
Entidades defendem cautela em meio a consulta pública do órgão de concorrência
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Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em esforço concentrado de agosto
O Senado Federal se prepara para um mês marcado por sabatinas e votações decisivas: ao todo, 39 indicações de autoridades…
CADE aplica multa de R$353 mil por infrações no mercado farmacêutico
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou a 251ª Sessão Ordinária de Julgamento, primeira reunião da autoridade antitruste no segundo semestre de 2025
Deputados defendem autonomia orçamentária para agências reguladoras em audiência pública na Câmara
Em um encontro que reuniu quatro comissões da Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes de 11 agências reguladoras federais reforçaram…
PL propõe redistribuição de royalties do petróleo para municípios vizinhos a áreas produtoras
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 4504/2023, de autoria…
Streaming: Associações pressionam por avanço na regulação do Brasil
Carta ao governo federal demanda aprovação de um Marco Regulatório dos Streamings que garanta condições mais justas de concorrência com emissoras de TV e produtoras nacionais
CADE analisa possível nulidade em processo contra bancos de sangue de Goiás
Distribuído ao conselheiro Victor Oliveira Fernandes, caso envolve alegações de intimações irregulares e vícios de competência administrativa
Memorial do CADE – 05.08.2025
Pauta de Julgamento O CADE disponibilizou a pauta da 251ª Sessão Ordinária de Julgamento, a ser realizada nesta quarta-feira (6).…
Investigação de cartel no setor automotivo vai ao Tribunal do CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) distribuiu o caso ao conselheiro Carlos Jacques e aguarda decisão em plenário pelo Tribunal da autoridade antitruste