Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na próxima terça-feira (5)
A Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que propõe uma reformulação nas regras do setor elétrico brasileiro, terá sua comissão mista instalada…
Notícias
Leia maisComissão mista da MP do setor elétrico será instalada na próxima terça-feira (5)
CAE analisa 66 matérias sobre Administração Pública
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal acumula atualmente 854 matérias em tramitação, abrangendo temas cruciais para a…
Aberta consulta pública sobre gestão de slots da aviação geral em Congonhas
Participação social vai embasar nova proposta operacional para o aeroporto paulista
Autoridade italiana investiga Meta por suposto abuso de posição dominante
Integração do Meta AI ao WhatsApp levanta preocupações concorrenciais
Sancionada lei que amplia incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
Foi sancionada nesta terça-feira (29) a Lei Complementar 216/25, que cria o Programa Acredita Exportação, iniciativa voltada a estimular as…
CAE analisa 48 matérias sobre sustentabilidade e segurança ambiental
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal avalia atualmente 48 matérias relacionadas ao Meio Ambiente, abrangendo temas que…
CADE divulga pauta da 251ª Sessão Ordinária de Julgamento
O Tribunal Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deve julgar, em plenário, três processos administrativos, uma consulta e um embargo de declaração; confira a pauta
CADE julga condutas no mercado de medicamentos
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deve votar, em plenário, na decisão final do caso durante próxima Sessão de Julgamento da autarquia
Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de equipamentos da rede elétrica
Medida visa proteger infraestrutura essencial e reforçar continuidade dos serviços