ANP divulga relatório de etanol anidro no biênio 2025-2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou documento com os dados sobre contratos de combustíveis líquidos
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FTC solicita informações sobre acordos de não concorrência
A Federal Trade Commission (FTC) emitiu inquérito público sobre acordos de não concorrência entre empregadores e empregados
Notícias da regulação – 05.09.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Planos de saúde poderão ser obrigados a notificar consumidores sobre descredenciamento de hospitais e médicos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) n°…
Gás do Povo: entenda como vai funcionar o novo programa de auxílio do Governo Federal
Atualmente, o benefício atinge aproximadamente 5,1 milhões de famílias. O novo modelo pretende trabalhar acima do triplo da base vigente de atendimento.
CNMC avalia efeitos de recomendações sobre o mercado de medicamentos
Estudo vai medir se propostas para farmácias e distribuidores trouxeram mais eficiência e benefícios aos pacientes
Startups de IA avançam enquanto Google tenta manter domínio no setor de buscas
Especialistas veem espaço para novos competidores, mas ressaltam que superar a gigante exigirá recursos de grande escala
ANP discute atualização do capital social mínimo de agentes regulados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou audiência pública para atualizar o valor do capital social mínimo integralizado
CADE convoca sessão extraordinária para julgar caso entre Marfrig e BRF
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou julgamento do ato de concentração no mercado de carnes para sexta (5) de maneira excepcional