Notícias da regulação – 01.09.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
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O Regulação Econômica em Dia é um informativo semanal que traz as principais notícias da regulação econômica no Brasil e no mundo.

O melhor da semana na política: tudo de regulação econômica e concorrência no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira (28) o Seminário “Regulação de Stablecoins no Brasil”, no Auditório Freitas Nobre, em…

A Receita Federal publicou uma instrução normativa que estende às fintechs as mesmas regras de monitoramento aplicadas aos bancos, obrigando…

Tribunal do CADE vai decidir se mantém arquivamento de denúncias de suposta recusa de contratação de serviços de elevação portuária

Companhia teme que mudanças propostas no setor de sistemas operacionais favoreçam rivais e prejudiquem desenvolvedores

A Secretaria Executiva (SE) da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulgou a 8ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico

A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigou supostas práticas anticompetitivas no Conselho Federal de Medicina (CFM) após acusações da Movimento Inovação Digital (MID)