Notícias

Nova norma busca ampliar uso da navegação entre portos nacionais, reduzir custos logísticos e fomentar sustentabilidade e indústria naval

Operação com o Hospital Santa Catarina é alvo de apuração por descumprimento de regras concorrenciais

O AFRMM é uma contribuição obrigatória que incide sobre o frete cobrado no transporte marítimo de mercadorias por empresas que operam em portos brasileiros. Os valores arrecadados alimentam o Fundo da Marinha Mercante (FMM), responsável por financiar a modernização e expansão da frota naval brasileira.

Comissão questiona critérios adotados pelas autoridades locais e aponta prejuízos à concorrência

A audiência pública conjunta que discutiria mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras brasileiras, prevista para esta quarta-feira (16), foi cancelada…

Em meio a debates sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o governo federal e representantes do setor de petróleo reforçaram,…

Órgão solicita informações detalhadas sobre impacto concorrencial da operação

Proposta aprovada no Senado e em análise na Câmara exige controle parental, combate a conteúdos abusivos e limites à coleta de dados

Novas investigações buscarão proteger o mercado interno de concorrência desleal