
CMA busca enfraquecer duopólio da Google e Apple
A Competition and Markets Authority (CMA) propõe novas ações para estimular maior concorrência no mercado de plataformas móveis

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O Conselheiro Carlos Jacques do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) liberou despacho com solicitações de esclarecimentos pelas representadas no caso

Disputa sobre criptografia ameaça relações tecnológicas bilaterais

Nova data para envio de manifestações é 31 de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu abertura a nova tomada de subsídios para promover participação pública nos próximos passos da reguladora no biênio seguinte

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou abertura da Consulta Pública 159 que garante ampla participação civil e empresarial na precificação no setor

Atualmente, o projeto aguarda a designação de relator nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS). Caso avance, poderá consolidar uma abordagem inédita de proteção social

Rodovia será operada pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos em duplicações, atendimento emergencial e tecnologia

Iniciativa busca facilitar a conformidade com o AI Act para modelos de IA de uso geral