Notícias da regulação – 29.08.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
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Ler maisNotícias da regulação – 29.08.2025
ANM: aprovados novos critérios regionais para escolha de diretores da Agência Nacional de Mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4127/24, de autoria dos deputados…
Câmara aborda Direitos Autorais e Inteligência Artificial em audiência na próxima terça (02)
Atualização em 30/08/2025 às 08h32 A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/23, que trata do desenvolvimento,…
ANEEL abre consulta pública sobre novos indicadores para o ONS 2026-2028
Consulta Pública nº 029/2025 define metas e indicadores para o operador do sistema elétrico; sociedade poderá contribuir até 29 de setembro
CADE arquiva investigação contra associação de hospitais em Goiás
Conduta investigada envolvia negociação coletiva de preços
ANP debate gasodutos durante audiência pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou sessão da segunda etapa da audiência pública sobre gasodutos de transporte
CADE pauta processo entre Azul e Gol para próxima quarta-feira (03)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou a pauta da 253ª Sessão Ordinária de Julgamento da autoridade antitruste, que conta com nove operações para decisão em plenário
Notícias da regulação – 28.08.2025
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Congresso discute medidas provisórias que podem reformular o setor elétrico e impactar a conta de luz
O Congresso Nacional instalou nesta semana duas comissões mistas para analisar medidas provisórias (MPs) que podem redefinir o futuro do…