
CNMC contesta regras de distribuição de veículos de aluguel em Ibiza e Formentera
Comissão questiona critérios adotados pelas autoridades locais e aponta prejuízos à concorrência

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A audiência pública conjunta que discutiria mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras brasileiras, prevista para esta quarta-feira (16), foi cancelada…

Em meio a debates sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o governo federal e representantes do setor de petróleo reforçaram,…

Órgão solicita informações detalhadas sobre impacto concorrencial da operação

Proposta aprovada no Senado e em análise na Câmara exige controle parental, combate a conteúdos abusivos e limites à coleta de dados

Novas investigações buscarão proteger o mercado interno de concorrência desleal

Investigação apura atuação coordenada de empresas do setor automotivo entre os anos 2000 e 2011

Empresas e executivos teriam atuado para fraudar licitações públicas em Macaé e Nova Iguaçu

Organizações ambientais chegaram a apelidar o projeto de “Lei da Devastação”. As principais críticas recaem sobre a ampliação das modalidades de licenciamento por adesão e compromisso