
Comissões retomam debate sobre fortalecimento das Agências Reguladoras; audiência deve acontecer no próximo dia 5
Audiência pública será realizada em 5 de agosto, às 10h, e contará com representantes de diversas agências e do Congresso Nacional

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Apuração será conduzida com base no Regulamento de Subsídios Estrangeiros da UE

Participação da sociedade visa aprimorar marcos regulatórios e contratos de concessão

De acordo com a Reuters, a Meta, o X e o Linkedin lutam contra a taxação do processo de troca de direitos e dados entre redes sociais e usuários cadastrados na Itália

Após aprovação de operação pela Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Petrobrás solicitou entrada no caso como terceira interessada
Propostas focam em desoneração para energia limpa, incentivo a biocombustíveis e investimentos para maior segurança hídrica

Operação entre empresas de transporte fluvial na Amazônia é autorizada após análise concorrencial e manifestações de terceiros interessados

Documento visa facilitar a transparência exigida pelo AI Act

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) visa garantir qualidade de combustíveis após aumento de percentual de etanol na gasolina