Notícias da regulação – 05.08.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Regulação no Brasil
Usinas renováveis dominaram expansão da matriz elétrica em julho
Crescimento ao longo de 2025 é de 4,2 GW, com novas geradoras em 14 estadosCompartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 09h33
Aampliação da matriz elétrica no Brasil em julho se deveu às fontes solar e eólica de energia elétrica, ambas caracterizadas pela geração de energia renovável. De acordo com os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o mês passado contou com a entrada em operação de quatro usinas, sendo três eólicas (61,00 MW) e uma solar fotovoltaica (45,00 MW).
Nos sete primeiros meses de 2025, a expansão observada foi de 4.211,13 MW. Mais da metade desse crescimento (57,66%) coube a 11 novas usinas termelétricas, com 2.2428,05 MW – entre elas a Usina Termelétrica (UTE) GNA II, no Rio de Janeiro, que começou a operar em maio com 1,7 GW de potência instalada.
Além das termelétricas, a ampliação da matriz elétrica de janeiro a julho contou com 27 usinas eólicas (898,90 MW), 18 solares fotovoltaicas (783,63 MW), seis pequenas centrais hidrelétricas (95,85 MW) e duas centrais geradoras hidrelétricas (4,70 MW).
De janeiro a julho, usinas em 14 estados entraram em operação comercial. Os destaques, em ordem decrescente, foram o Rio de Janeiro (1.672,60 MW), a Bahia (687,70 MW) e Minas Gerais (553,25 MW). O mês de junho trouxe Minas Gerais como o estado com maior expansão, com 45,00 MW no parque solar Pedro Leopoldo I. O Ceará ficou em segundo lugar, com 40,00 MW na usina eólica Kairós Wind 6.
Julho foi concluído com 88 usinas em operação em teste, totalizando 3.063 MW. Estão nessa situação 45 usinas eólicas, 33 solares fotovoltaicas, seis termelétricas, duas pequenas centrais hidrelétricas, uma central geradora hidrelétrica e uma usina hidrelétrica.
Infográfico – Expansão da Matriz Elétrica Brasileira – julho/25
Capacidade total de usinas centralizadas é de 212,6 GW
Em 1º de agosto, o Brasil somou 212.649,17 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, ainda de acordo com o SIGA, 84,45% da potência instalada é de fonte renovável.
Onde encontrar mais dados sobre a geração elétrica
Uma abordagem mais detalhada do crescimento da oferta centralizada de energia elétrica pode ser encontrada no painel RALIE, que reúne informações sobre a expansão da matriz elétrica. Com formato intuitivo, a ferramenta amplia o acesso aos dados de fiscalização de novas usinas em implantação e facilita o acompanhamento da expansão da oferta de geração de acordo com o ano, região, tipo de fonte de energia, entre outros filtros. Os objetivos são aprimorar a interatividade e fornecer mais informações sobre obras de geração.
As informações do painel são atualizadas mensalmente baseadas nas inspeções in loco nas obras das centrais geradoras e nos dados disponibilizados no Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel), que conta com a contribuição das empresas fiscalizadas para uma análise minuciosa da equipe de monitoramento. Veja neste link os relatórios e indicadores da ANEEL relacionados à geração de energia elétrica.
Pesquisa vai coletar contribuições para a revisão de resolução sobre credenciamento de unidade de pesquisa para projetos de PD&I
Ação faz parte da agenda regulatória da ANP para o biênio 2025-2026.Compartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 17h19
AANP está realizando uma pesquisa para coletar contribuições para a revisão da Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A ação faz parte da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025-2026.
A revisão busca dinamizar o ecossistema de PD&I a partir do uso dos recursos da Cláusula de PD&I. O objetivo é facilitar a contratação de projetos junto a instituições de pesquisa, reduzindo o custo administrativo das empresas petrolíferas, das instituições que se credenciam e da ANP, ao mesmo tempo em que os processos de acompanhamento e fiscalização são aprimorados.
A pesquisa será realizada de 1/8 a 15/9, em formato eletrônico. Ela é aberta a toda a sociedade e qualquer pessoa pode participar.
Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 7 de agosto
Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTubeCompartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 17h11 Atualizado em 04/08/2025 18h07
OConselho Diretor da Anatel se reúne no dia 7 de agosto, quinta-feira, a partir de 15h, por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada pela sociedade em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube.
Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agência, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir.
Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Saiba mais sobre o Conselho Diretor da Anatel.
Confira a pauta.
Deliberações da 626ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 4/8Compartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 15h56 Atualizado em 04/08/2025 16h00
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 4/8, a 626ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina, diretora de Gestão e de Normas e Habilitação dos Produtos interina), e dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:17:29 – INÍCIO
00:18:35 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 4/7/2025, e da 625ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 14/07/2025. ITEM APROVADO.
00:24:50 – ITEM 2 DIOPE – Apreciação da proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar; e aprovação do Relatório da Consulta Pública 153. ITEM APRECIADO E APROVADO.
00:40:02 – ITEM 3 DIFIS – Apreciação das propostas de atos normativos que alteram a RN 483/2022, a RN 489/2022 e demais normas regulamentadoras; e aprovação do relatório de Consulta Pública 147/2024, sobre aprimoramento do modelo de fiscalização da ANS. ITEM APRECIADO E APROVADO.
01:11:40 – ITEM 4 DIFIS – Aprovação da proposta de alteração do Anexo II da Resolução Normativa 623/2024 (ficha técnica de metas do Índice de Geral de Reclamações – IGR trimestral). ITEM APROVADO.
01:18:19 – ITENS 5 e 6 DIFIS – Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica da ANS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e com o Procon Municipal de Barretos, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. ITENS APROVADOS.
01:20:58 – ITEM 7 DIPRO – Deliberação sobre o recurso administrativo interposto por Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda, irresignada com a incorporação da tecnologia UAT 143 (Enzalutamida em combinação com a leuprolida, para tratamento do câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático [CPHSnm] em recorrência bioquímica [RBQ] de alto risco) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. ITEM DELIBERADO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO.
01:22:20 – ITEM 8 DIPRO – Deliberação sobre o recurso administrativo interposto por Sobrice – Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, irresignada com a incorporação da tecnologia UAT 122 (Brodalumabe, para tratamento de psoríase moderada a grave) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. ITEM DELIBERADO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO.
01:23:22 – ITEM 9 DIPRO – Deliberação sobre as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, para incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS. ITEM RETIRADO DE PAUTA
01:23:38 – ITEM 10 DIDES – Aprovação da prorrogação dos prazos previstos no edital de chamamento das operadoras de planos de saúde para participação na fase de testes ‘Módulo Operadoras’ do projeto de aprimoramento do SIB “Novo SIB”. ITEM APROVADO.
01:27:31 – ITEM 11 EXTRAPAUTA DIOPE – Aprovação dos parâmetros propostos pelo estudo técnico de atualização do Fator Individual de PEONA SUS – Ano 2025, que ganha ainda mais importância diante do início do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. ITEM APROVADO.
01:41:10 – BLOCÃO – Foram pautados 108 processos, sendo todos aprovados.
É amanhã! Webinário da ANA abordará ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana
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Publicado em 04/08/2025 14h16
Informações sobre o webinário Ações Integradas para o Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá nesta terça-feira, 5 de agosto, às 15h, o webinário com o tema Ações Integradas para o Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana. O evento será transmitido por meio do canal da ANA no YouTube e contará com a moderação de Pedro Cerqueira, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência.
O intuito do webinário é tratar sobre as ações para os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU). Baseada na Norma de Referência ANA nº 12/2025 (NR 12/2025), o tema estabelece responsabilidades das entidades reguladoras infranacionais (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital), dos titulares dos serviços, de seus prestadores e dos usuários. Ele se aplica às áreas urbanas dos municípios, à prestação direta ou indireta dos serviços de DMAPU e à prestação local ou regionalizada.
Esse evento contará com a participação de dirigentes da ANA e especialistas de outras instituições. O professor doutor e diretor de Hidrologia da RHAMA Analisys, Carlos Tucci, apresentará o plano geral sobre a temática a partir de estudo da empresa RHAMA. Já o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA), Carlos Mauricio Guerra, falará a respeito do Decreto nº 12.041/2024, que criou o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).
Em seguida o coordenador de Repasses a Empreendimentos de Saneamento Integrado, Resíduos Sólidos e Drenagem do Ministério das Cidades, Francisco Leite, tratará do apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos. Por fim. a coordenadora de Regulação de Drenagem da Agência, Ana Cristina Strava, abordará a NR 12/2025 e sua interface com os programas federais.
Os serviços públicos de DMAPU são constituídos pelas atividades, infraestrutura e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais escoadas, sendo cada uma delas devidamente conceituada na NR nº 12/2025.
A Norma de Referência nº 12/2025
A NR nº 12/2025 estabelece responsabilidades das entidades reguladoras infranacionais (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital), dos titulares dos serviços, de seus prestadores e dos usuários. Esse normativo se aplica às áreas urbanas consolidadas dos municípios, à prestação direta ou indireta dos serviços de DMAPU e à prestação local (que atenda um único município) ou regionalizada. A aplicação dessa norma de referência poderá ser pactuada entre titulares e prestadores desse tipo de serviço no caso de contratos firmados antes do início da vigência da NR nº 12/2025 – em 18 de março –, considerando o reequilíbrio econômico-financeiro da prestação e a manifestação da respectiva entidade reguladora infranacional.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desde 2020, a ANA já publicou 12 NRs, sendo que 11 delas estão vigentes.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
CooperaPortos deste ano tratará de portos sustentáveis e o compromisso com a Agenda 2030
Encontro, que acontecerá entre os dias 20 a 22 de agosto, debaterá adaptação de infraestrutura portuária, descarbonização, entre outros temasCompartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 10h47 Atualizado em 04/08/2025 12h07
Brasília 04/08/2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Portonave vão realizar o XXXII CooperaPortos entre os dias 20 e 22 de agosto em Itajaí (SC).
O tema deste ano é “Portos Sustentáveis: Compromisso com a Agenda 2030”. Entre os assuntos que vão ser debatidos estão adaptação de infraestrutura portuária frente às mudanças climáticas, resiliência climática, descarbonização marítima, incentivos fiscais, entre outros.
O CooperaPortos é uma iniciativa prioritária da agenda ambiental da Agência e objetiva promover o diálogo entre os diversos atores da gestão portuária, possibilitando o debate e a busca de soluções para a atuação dos portos frente aos desafios de sua operação, bem como a troca de experiência e de difusão de boas práticas, além do diálogo interinstitucional.
O evento contará com a presença de representantes dos setores público e privado e ocorrerá de forma híbrida. Interessados em participar virtualmente do XXXII CooperaPortos devem se inscrever por meio deste link.
O XXXII Cooperaportos é realizado no contexto do Protocolo de Intenções firmado entre a ANTAQ e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) com o intuito de promover intercâmbio de informações para o desenvolvimento de projetos, iniciativas e de boas práticas. Além disso, o evento conta com a parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos.
Programação do XXXII CooperaPortos
Ponte Rio-Niterói recebe o Desafio da Ponte 2025 com apoio da ANTT
Equipes da Agência atuaram para garantir a segurança viária durante a corridaCompartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 17h51
Foto: Divulgação Desafio da Ponte 2025.
APonte Rio-Niterói, administrada pela concessionária Ecovias Ponte, recebeu neste domingo a prova de corrida Desafio da Ponte 2025. Para assegurar a segurança dos atletas e dos usuários da rodovia, o evento contou com o acompanhamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuaram na implementação de medidas para minimizar transtornos e preservar a segurança viária.
Além das equipes da ANTT e da PRF, a Ecovias Ponte manteve seu efetivo de atendimento médico e mecânico de prontidão, preparado para agir em casos de emergência e liberação de pista, se necessário. Paralelamente, a organização do evento disponibilizou estrutura médica própria para garantir o bem-estar dos atletas ao longo do percurso.
Como incentivo à preservação ambiental e à limpeza da Baía de Guanabara, o evento promoveu a ação Corre + Limpo. Os participantes puderam trocar sachês de água vazios por uma mini medalha do desafio. A iniciativa teve adesão de 90,21% dos corredores. Mais de 4 mil atletas participaram da ação.
A corrida contou com a participação de 4.537 corredores. A liberação completa da ponte ocorreu às 11h25.
Anac terá time de especialistas na 20ª edição da Labace
Estande da Agência vai receber o público e servidores participarão de painéis e palestras na principal feira de aviação geral da América LatinaCompartilhe:
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Publicado em 04/08/2025 18h20 Atualizado em 04/08/2025 19h11
A20ª edição da Latin American Business Aviation Conference & Exhibition (Labace) terá a participação de Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que contará com um estande e palestrantes na feira, que será realizada entre os dias 5 e 7 de agosto no Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP). A abertura oficial será nesta terça-feira, 5 de agosto, às 10h.
Considerada uma das maiores feiras de aviação executiva da América Latina, a Labace reúne expositores, fabricantes, operadores, e diversos profissionais da indústria aeronáutica, além de contar com a presença de entusiastas e proprietários de aeronaves.
Nesta edição, a Anac terá um estande onde o público poderá buscar informações e orientações sobre as iniciativas da promoção da segurança, da inovação e do desenvolvimento sustentável da aviação civil no Brasil. Além disso, os especialistas da Agência também vão participar de painéis e workshops sobre temas relevantes para o segmento de aviação geral e executiva, conforme programação abaixo:
Quinta feira, 7 de agosto:
14h55: Painel sobre eVTOL: quais as perspectivas do novo modal aéreo para o Brasil e o Mundo, com o superintendente de Aeronavegabilidade da Anac, Marco Santin.
16h05: Táxi Aéreo Simples, com a especialista da Superintendência de Padrões Operacionais, Melina Zaban.
16h40: Diário de Bordo Eletrônico, com o superintendente de Tecnologia e Transformação Digital (STD), Fernando Mitkiewicz.
Confira a programação completa, localização e outras informações no site da Labace.
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