Notícias do Legislativo – 10.04
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros…
Notícias
Ler maisNotícias do Legislativo – 10.04
Pauta legislativa (semana) – 10.04 a 18.04
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 10.04 a 14.04
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...
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Legislação Publicada – 03.04 a 07.04
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Notícias da Regulação – 06.04
ANEEL promove seminário sobre o Sistema de Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT) O evento híbrido acontece na próxima quarta (12)…...
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Pauta Legislativa – 04.04
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Sessão Deliberativa Ordinária Destinada à apreciação das Medidas…
Notícias do Legislativo – 04.04
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias Na cidades em que não houver ainda uma…
Notícias da Regulação – 04.04
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (27/3 a 30/3) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
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Pauta Legislativa – 03.04 a
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 04.04 – Terça-feira 1. PROJETO DE LEI…