Senado Federal

04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal

Início: 14h00

Sessão Deliberativa Ordinária Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.145 e 1.146, de 2022 (pendentes de leitura), 1.151 e 1.152, de 2022 (pendentes de recebimento), e da seguinte pauta:

Pauta

1. PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2019

Deputada Federal Maria do Rosário

(Discussão, em turno único)

Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Parecer nº 9, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto.

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