Notícias do Legislativo – 03.04
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29…
Notícias
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Notícias da Regulação – 03.04
ANP assina acordos com universidades voltados à segurança e meio ambiente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 03.04 a 07.04
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...
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Legislação Publicada – 27.03 a 31.04
Ler maisLegislação Publicada – 27.03 a 31.04Pauta Legislativa (resumo) – 31.03
Câmara dos Deputados Senado Federal 2. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 Discussão, em turno único, do Projeto de…
Pauta Legislativa – 30.03
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:30/03/2023 às 09:00 Pauta Proposições legislativas apreciadas – 30.03 Senado Federal…
Notícias do Legislativo – 30.03
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã Entre as MPs em pauta está a que limita isenções do Programa de…
Notícias da Regulação – 30.03
Acompanhe a 953ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir) A reunião acontece nesta quinta-feira a partir das 14h30Compartilhe: Compartilhe por…...
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Pauta Legislativa – 29.03
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:29/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 28.03 Senado Federal 29/03/2023 –…