Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 20.03 a 24.03
ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre…...
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Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº…
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook…

Sistema de captação de água em Piaçabuçu (AL) é viabilizado com recursos da cobrança pelo uso da água Compartilhe: Compartilhe…...
Câmara dos Deputados Proposições apreciadas Senado Federal Proposições apreciadas 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 1.057, DE 2019 (Incluído em Ordem…
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias Nova tramitação deve substituir…

ANA, MMA e instituições parceiras fazem balanço sobre as águas do Brasil e lançam iniciativas durante evento em celebração ao…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 16/03/2023 às 09:00 Pauta Proposições apreciadas – 15.03 Senado Federal…
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê…