
Notícias da Regulação – 16.03
Audiência pública debate inclusão de três novas áreas na Oferta Permanente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...

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Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas ontem (14.03) Senado Federal…
Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões…

Reservatório Equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul atinge maior armazenamento dos últimos dez anos Principal manancial de abastecimento…...
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Texto permite emissão de liminar para…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária –…

Aviso de Audiência Pública sobre Regulamentação da DIEF/CFEM Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Concorrência FTC Seeks Public Comment on Franchisors Exerting Control Over Franchisees and Workers L’Autorité rend public son avis sur le…