
Notícias da Regulação – 28.04
ANAC lança novos painéis de consulta para dados do setor de aviação civil Tutoriais auxiliam na apuração das informaçõesCompartilhe: Compartilhe…...

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Câmara dos Deputados 25.04 26.04 MPV 1153/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:27/04/2023 às 09:01 Pauta MPV 1153/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da…
ANA publica nova composição da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar…...
Sessão conjunta – Votação de vetos Plenário da Câmara dos Deputados Início: 12h00 Pauta Destinada à deliberação dos Vetos nºs…

Emenda ao RBAC 153 melhora gestão operacional de aeródromos Alteração normativa foi realizada com base no gerenciamento de risco e…...
ANP Consulta e Audiência Públicas nº 4/2023 O objetivo da audiência é obter subsídios sobre a minuta de resolução de…...
Câmara dos Deputados 19.04 18.04 Sessão cancelada – votação de vetos Senado Federal 19.04 6. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.023,…