Pauta Legislativa (semana) – 10.05 a 12.05
Senado Federal 09.05 1 Apreciado PROJETO DE LEI Nº 1.825, DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE…
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Notícias da Regulação – 12.05
ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido…...
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Pauta Legislativa – 11.05
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:11/05/2023 às 09:00 Pauta Proposições apreciadas – 10.05 Senado Federal 11.05…
Notícias do Legislativo – 11.05
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça Proposta será enviada ao Senado Compartilhe Versão para…
Notícias da Regulação – 11.05
ANA abre tomada de subsídios sobre matriz de riscos de contratos para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário…...
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Pauta Legislativa – 10.05
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:10/05/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 09.05 Senado Federal 10/05/2023 44ª –…
Notícias do Legislativo – 10.05
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos Relação com o governo Lula ainda está no começo e…
Notícia da Regulação – 10.05
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Notícias do Legislativo – 09.05
Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar Deputado acredita que novo regime fiscal deve…