Notícias do Legislativo – 23.05
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até…
Notícias
Ler maisNotícias do Legislativo – 23.05
Notícias da Regulação – 23.05
Ceatel marca nova data para evento sobre Segurança Jurídica e Regulação Palestra será transmitida pelo canal da Anatel no YouTubeCompartilhe:…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 22.05 a 26.05
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...
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Legislação federal publicada – 15.05 a 19.05
Ler maisLegislação federal publicada – 15.05 a 19.05Pauta Legislativa – 18.05
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 18/05/2023 às 09:00 Pauta Senado Federal 18/05/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária –…
Notícias do Legislativo – 18.05
Ministro da Fazenda afirma que é importante reforçar uma posição de centro no arcabouço fiscal Confrontado por deputados, Haddad também…
Notícias da Regulação – 18.05
Procedimentos para suspensão total ou parcial de outorgas para irrigação são definidos pela ANA Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...
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Pauta Legislativa – 17.05
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 17/05/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 16.05 Senado Federal…
Notícias do Legislativo – 17.05
Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo Texto prevê que o governo não sofrerá sanções…