Notícias da regulação econômica

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – semana 31.10 a 04.11

ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e…...

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Consultas e audiências públicas das Agências Reguladoras – Semana 24.10 a 28.10

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2022 Consulta Pública Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória…...

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A OCDE e o Novo Mercado de Gás: O Ponto Virtual de Negociação como Mercado Relevante no setor de Gás Natural

Felipe Fernandes Reis Os desafios do setor de gás natural no Brasil vem sendo objeto de iniciativas em prol de…...

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Inovação, fretamento colaborativo e o fetiche regulatório Brasileiro

Marcelo Nunes de Oliveira Quem nunca se deparou com a seguinte situação: empresa inovadora/startup lança novo produto conferindo nova roupagem…...

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