Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e Audiências Públicas – 27.03

Mar 27, 2023 WebAdvocacy

ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Tomada de SubsídiosPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 20.03 a 24.03

Mar 20, 2023 WebAdvocacy

ANMTipo de EventoNúmero de PublicaçãoDescriçãoSituaçãoPeríodo de validadeAudiência Publica2/2023Audiência Pública nº 2/2023, sobre proposta de regulamentação...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 13.03 17.03

Mar 13, 2023 WebAdvocacy

ANACConsulta Pública nº 01/2023Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119,...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 06.03 a 10.03

Mar 6, 2023 WebAdvocacy

ANATipo de EventoNúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validadeAudiência Pública1/2023Audiência Pública, com o objetivo de obter contribuições acerca da...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 27.02 a 03.03

Fev 28, 2023 WebAdvocacy

ANACConsulta Pública nº 01/2023Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119,...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 20.02 a 24.02

Fev 22, 2023 WebAdvocacy

ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2022Tomada de SubsídiosColher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico,...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas – 13.02 a 17.02

Fev 13, 2023 WebAdvocacy

Oferecimento:ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2022Tomada de SubsídiosColher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico,...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas – 06.02 a 10.02

Fev 6, 2023 WebAdvocacy

Oferecimento:ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2022Tomada de SubsídiosColher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico,...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras

Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 30.01 a 03.01

Jan 30, 2023 WebAdvocacy

Oferecimento:ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição008/2022Consulta PúblicaElaboração da norma de referência de indenização de ativos para...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras