Independência das Agências Reguladoras e o Novo Governo
César MattosO novo governo que toma posse em 01 de janeiro já começa seus trabalhos...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Damage Compensation Lawsuits in Brazil: Goals and Challenges
Amanda Flavio de Oliveira & Marcio de Oliveira JuniorIntroductionThe Brazilian Competition Law (Law # 12.529/2011)...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
O panorama brasileiro atual do private enforcement concorrencial, as alterações perpetradas pela Lei nº 14.470/2022 e as novas equações da matemática do crime econômico no Brasil
Polyanna Vilanova & Henrique MunizO artigo 47 da Lei de Defesa da Concorrência[1] prevê que...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Os Conselheiros e o Presidente do CADE: Análise de um Projeto
Mauro GrinbergIntroduçãoO noticiário de 13.12.2022 informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Transporte Urbano… um conto de entusiasmo e desânimo
Adriano Paranaiba & Sergio Alberich“É razoavelmente certo que ainda teríamos carroças — nacionalizadas, com certeza,...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Requisitos para participação como terceiro interessado em Processos de Análise de Concentração Econômica no CADE
Kemil Raje JarudeO Processo de Análise de Atos de Concentração Econômica no contexto da Lei...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
“Então é Natal”: a necessidade de Cooperação interadministrativa na agenda brasileira de proteção de dados do consumidor
Juliana Oliveira Domingues“Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!”Albert EinsteinEntramos em dezembro de...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Congresso finalmente aprova Lei dos Cripto-ativos, que vai à sanção
Fernando de Magalhães FurlanDepois de sete anos tramitando no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Sociedade do cuidado, ADI 7222 (piso salarial dos profissionais da enfermagem) e desigualdade de gênero
Vanessa Vilela Berbel & Iany Macedo BrumOs efeitos sem precedentes da crise sanitária causada pelo...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão
Petrobras: para onde e para quem?
Lucia Helena Salgado & Rogério StudartNão é de hoje que as grandes corporações de petróleo...
Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Iniciar sessão