Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Cade, nos termos do Decreto nº…...
Oferecimento: ANEEL ANP ANM DESPACHO DESPACHO Relação nº 18/2023 Autoriza a averbação de transferência de direitos – Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 866.055/2012 – MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME – Sucessor: Solange Cupolillo Perassolli e Vitor Perassolli – CPF/CNPJ 634.713.617-15 e…...
Oferecimento: ANS DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei…...
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
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Oferecimento: Merger could worsen dental service options for patients in the South West and North EastLiquidaciones 11/2022 del sector eléctrico, y de energías renovables, cogeneración y residuos. Liquidación 14/2022 del sector gasista Negociación para la interconexión eléctrica entre España y…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista…...
Oferecimento: ONS informa ANA sobre revisão dos volumes de espera para controle de cheias no reservatório de Sobradinho (BA) até 12 de maio Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 03/02/2023 17h50 Reservatório da…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 181 – Ato de Concentração nº 08700.000729/2023-03; Requerentes: Cubico Sustainable Investments Spain, S.L. e Zeg Holding Ativos S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis e João Felipe Achcar de Azambuja. Decido pela aprovação…...