30.12.2022 – Notícias da Regulação Econômica
Agência aprimora regulação do uso fundiário no entorno de subestações da rede básica Tema recebeu contribuições em Consulta Pública entre maio e junho de 2022Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 29/12/2022 16h12 Em…...
29.12.2022 – Notícias do Legislativo
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado | 28/12/2022,…
28.12.2022 – Notícias do Legislativo
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado | 28/12/2022,…
28.12.2022 -Notícias da regulação econômica
ANAC divulga dados de tarifas aéreas comercializadas em outubro Indicadores apontam que querosene de aviação (QAV) ainda causa forte impacto nos valoresCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 27/12/2022 11h17 Atualizado em 27/12/2022 11h23 AAgência Nacional…
27.12.2022 – Notícias do Legislativo
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Proprietário passa a ter 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar a inscrição Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 26/12/2022 – 14:47 • Atualizado em…
27.12.2022 – Notícias da regulação econômica
ANA prorroga até janeiro a consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto Seguir as normas de referência da ANA para o setor de saneamento básico é requisito para que municípios e…...
Notícias do Legislativo – 26.12.2022
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência…
Notícias da Regulação Econômica – 26.12.2022
ANP define procedimento para a Certificação de Importadores de Biocombustíveis Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 26/12/2022 09h49 AANP publicou, em 23/12, o “Informe Técnico nº 07/SBQ (v.0) – Orientações Gerais – Procedimentos para…...
