Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o coordenador Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 07/02/2023 – 18:06 Acervo…...
Oferecimento: ANAC aprova edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Leilão será realizado em 19 de maioCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 07/02/2023 17h29 AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC)…...
Oferecimento: DESPACHO Nº 3/2023/GAB3/CADE Ato de Concentração nº 08700.004293 Requerentes: BASF SE, BMW Holding B.V., Henkel AG & Co. KGaA, Mercedes-Benz AG, Robert Bosch GmbH, SAP SE, Schaeffler Invest GmbH, Siemens Industry Software GmbH, T-Systems International GmbH, Volkswagen AG e…...
Oferecimento: ANVISA RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 594, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 184, retificada no Diário Oficial…...
Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE 2023RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno…...
Oferecimento: Senado Federal 08/02/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal – 16h 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Discussão, em turno único) Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para…...
Oferecimento: Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 06/02/2023 – 19:19 • Atualizado em 06/02/2023 – 20:56 Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando…
Oferecimento: Primeira Consulta Pública de 2023 altera normativos sobre posse do Certificado de Operador Aéreo (COA) Revisão simplifica exigência bastando o porte de cópia simples com QR Code para verificaçãoCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de…...
Oferecimento: Cade cria grupo de trabalho para elaborar guia de análise de condutas unilaterais Cade reabre seleção para consultor desenvolver guia sobre ato de concentração vertical FTC Order to Bar ZyCal Bioceuticals from Deceptive Health Marketing FTC Forum Examining Proposed…...