Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: Tribunal Arbitral acata argumentos da ANAC em 1ª sentença sobre Viracopos Concessionária perde dois de três pleitos analisados em arbitragem. Respeito ao contrato de concessão prevalece.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 10/02/2023…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista…...
Oferecimento: Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (08/02) FTC, DOJ Issue Fiscal Year 2021 Hart Scott Rodino Premerger Notification Report More than $115 Million in Refunds Sent to Consumers as a Result of FTC, DOJ Charges That MoneyGram Failed…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 204 Ato de Concentração nº 08700.000838 Requerentes: DBOAT I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Ademicon Crédito Serviços e Consultoria S.A. Advogados: Marcio Soares, Ana Carolina Bittar e Mariana Llamazalez…...
Editorial Durou pouco a lei do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016[1]), apenas 7 anos e alguns meses, conforme Emenda Constitucional nº 126, de 22 Se pensarmos que a lei foi criada para…...
Oferecimento:...
Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS –…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito…...
Oferecimento: Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara Ação em tramitação no STF e com parecer favorável do Ministério Público atinge mais de 15 deputados diplomados e empossados Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 09/02/2023 –…...