Diretores aprovam resolução normativa que moderniza regra do capital regulatório Decisão foi tomada durante a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/12/2022 10h19 AAgência Nacional de…...
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil Banco Central deverá estabelecer condições e prazos para a adequação às regras por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 22/12/2022 –…
Bundeskartellamt – Review of 2022 FTC Extends Public Comment Period on Potential Funeral Rule Changes to January 17, 2023 Federal Trade Commission Extends Public Comment Period on Potential Rule Regarding the Harms Caused by Junk Fees in the Economy Poultry feed…...
DESPACHO Nº 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Inquérito Administrativo nº 08700.003349/2020-70 Representante: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Representada: Mercado de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros – TRIIP. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa,…...
Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 21/12/2022 – 12:37 whitelook/DepositPhotos Segundo o…
Leilão da Corsan conta com a participação da ANA e traz destaque para investimentos no saneamento básico Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/12/2022 19h59 Adiretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento…...
Improvements for publishers using Google News Showcase FTC Announces New Business Guidance for Marketers and Sellers of Health Products Commission accepts commitments by Amazon barring it from using marketplace seller data, and ensuring equal access to Buy Box and Prime…...
DESPACHO Nº 136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Apresento o calendário das Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para o primeiro semestre de 2023, nos termos do art. 19, inciso IV do Regimento…...
CÂMARA DOS DEPUTADOS 20.12.2022 SENADO FEDERAL 20.12.2022 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2022 Deputado Federal André Figueiredo (Discussão, em primeiro turno) Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar…
