Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 02/02/2023 – 17:10 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José…
Oferecimento: Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/02) é publicada. Confira! Statement on Behalf of FTC Chair Lina M. Khan on the Departure of Brian Deese, Director of the National Economic Council FTC to Host Public Forum Examining…...
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
Oferecimento: ANS RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 518, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 1, em 4 de maio de 2022, páginas 500 a 503, no artigo 15: Onde se…...
Oferecimento: PAUTA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Dia: 08/02/2023 Início: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade,…...
Oferecimento: Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 02/02/2023 às 09:00 Senado Federal 02/02/2023 – Reunião Preparatória – Plenário do Senado Federal Reunião Preparatória Destinada à eleição e posse dos 1º e 2º Vice-Presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º…...
Oferecimento: Congresso abre trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quinta A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 01/02/2023 – 22:38 Marina…...
Oferecimento: Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 01/02/2023 16h40 Sede da ANA em Brasília – Foto: Raylton Alves…...
Oferecimento: Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada O prazo final para envio das contribuições vai até fevereiroCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 31/01/2023 10h11 AAgência Nacional de Aviação…...