Defesa da Concorrência e Regulação
Licitações da ANTAQ resultam na assinatura de 10 novos contratos de arrendamento portuário em 2022 Número representa o segundo maior quantitativo anual de novas contratações em 20 anosCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado…...
Interim guidelines for gas industry after temporary price cap comes into force Donald Houston joins the Competition Bureau Legal Services as Senior General Counsel...
DESPACHO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 08700.001519/2019-48 Representante: Ministério Público Federal do estado de Goiás. Representados: Multiplus S.A. (Latam Pass), Smiles Fidelidade S.A. (Smiles) e Programa de Vantagens Tudo Azul (Tudo Azul). Acolho a Nota…...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da…
RAL 2023 traz mudanças na declaração de recursos e reservas minerais ANM lança Guia de Preenchimento específico para as mudanças na tela “Recursos e Reservas Minerais” do Sistema RALWeb. Campanha de Declaração começa em 16 de janeiro.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…...
Cade lança relatório de avaliação de resultados FTC Suit Requires Investment Advice Company WealthPress to Pay $1.7 Million for Deceiving Consumers Commission invites comments on draft Guidelines for sustainability agreements in agriculture...
DESPACHO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Ato de Concentração nº 08700.010159 Requerentes: GMR 13 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Guilherme Misale. Decido pela aprovação sem restrições. DIOGO THOMSON DE…...
Editorial A semana que passou foi marcada pelos ataques de manifestantes aos três poderes da República, provocando severos prejuízos ao erário público e colocando em prova a jovem democracia brasileira. Os manifestantes e os políticos apresentam várias justificativas para a…...