Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: ANP AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 570, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº 557, de 14 de dezembro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Nº 149 – Ato de Concentração nº 08700.000563/2023-17; Requerentes: EnvironPact Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. e O’ Brien’s do Brasil Consultoria em Emergências e Meio Ambiente S.A. Advogados: José Carlos…...
Oferecimento: ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 340, DE 30 DE JANEIRO DE 202 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento…...
Oferecimento: ANEEL DESPACHO Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 48500.009391 Interessado: AFE Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa AFE Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.196.222/0001-22, a atuar como Agente Comercializador…...
Oferecimento: FTC Releases Reports on Cigarette and Smokeless Tobacco Sales and Marketing Expenditures for 2021 FTC’s Bureau of Consumer Protection Issues Criminal Liaison Unit Report Detailing Efforts to Ensure Wrongdoers Face Accountability Événement @Echelle : lundi 13 février Press Release: Competition…...
Oferecimento: PORTARIA SENASP/MJSP Nº 499, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Delega e subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe…...
Oferecimento: Senado terá que definir novos membros e presidentes para comissões permanentes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado…
Oferecimento: Consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto vai até 31 de janeiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 30/01/2023 22h22 Estação de tratamento…...