Defesa da Concorrência e Regulação
Alteração na Lei das Estatais deve ser analisada em 2023, diz Pacheco 16/12/2022, 16h08 A proposta que altera regras para nomeações em empresas públicas deve ser analisada pelo Senado apenas em 2023. O PL 2896/2022, foi aprovado pelos deputados nesta semana.…
ANTT autoriza reajuste na BR-040/DF/GO/MG Reajuste está previsto no Termo Aditivo de ContratoCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 16/12/2022 09h36 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, através da Deliberação nº 383/2022, o 2º…...
CÂMARA DOS DEPUTADOS 13.12.2022 14.12.2022 15.12.2022 1. Apreciado PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2022 Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022, de autoria das Mesas do Senado Federal e…
Cade abre chamada pública de Consultores Não-Governamentais para a International Competition Network (ICN) AdC acusa laboratórios e associação empresarial de envolvimento em cartel de testes COVID e análises clínicas A importância da política de concorrência na recuperação económica em Angola…...
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Nº 1.831 – Ato de Concentração nº 08700.007108 Requerentes: Olin Corporation e Mitsui & Co., Ltd. Advogados: Amadeu Ribeiro, João Marcelo Lima e Mariana Llamazalez Ou. Com fulcro no §1º do art. 50…...
Com restrições, Cade aprova criação de joint venture entre empresas do setor automotivo Cade aprova fusão entre a Rede D’Or e a Sul América S.A FTC Seeks Public Comment on Potential Updates to its ‘Green Guides’ for the Use of…...
DESPACHO Nº 1.577, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Processo Administrativo nº 08012.008871/2011-13 (Apartado Restrito nº 08700.012423/2014-09) Representante: Cade ex officio Representados: HAViX Electronics Co., Ltd, Albert Hung, Albert Teng, Alex Wang, Alex Yeh (Chung Cheng Yeh), Alleh Jo, Arex…...
Sanction de 800 000 € infligée à Audiens Santé-Prévoyance pour abus de position dominante Andrea Marván Saltiel, nueva comisionada de Cofece Sumário das decisões do Órgão Alemão de defesa da concorrência em 2022 na área de economia digital: Linkage of…...
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Nº 1.824 – Ato de Concentração nº 08700.009313 Requerentes: Banco do Brasil S.A. e Brasilseg Companhia de Seguros. Advogados: Camilla Paoletti e Lea Jenner de Faria. Decido pela aprovação sem restrições. Nº 1.825…...