Defesa da Concorrência e Regulação
ANAC divulga dados de tarifas aéreas comercializadas em outubro Indicadores apontam que querosene de aviação (QAV) ainda causa forte impacto nos valoresCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 27/12/2022 11h17 Atualizado em 27/12/2022 11h23 AAgência Nacional…
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Proprietário passa a ter 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar a inscrição Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 26/12/2022 – 14:47 • Atualizado em…
ANA prorroga até janeiro a consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto Seguir as normas de referência da ANA para o setor de saneamento básico é requisito para que municípios e…...
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência…
ANP define procedimento para a Certificação de Importadores de Biocombustíveis Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 26/12/2022 09h49 AANP publicou, em 23/12, o “Informe Técnico nº 07/SBQ (v.0) – Orientações Gerais – Procedimentos para…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…...
DESPACHOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Nº 1.898 – Ato de Concentração nº 08700.009579 Requerentes: Companhia Ultragaz S.A. e Neogás do Brasil Gás Natural Comprimido S.A. Advogados: Marcio Soares, Marianne Correia dos Reis e Fernanda Hormung. Decido pela aprovação…...
Cade define calendário de sessões de julgamento para primeiro semestre de 2023 FTC Orders an End to Illegal Mastercard Business Tactics and Requires it to Stop Blocking Competing Debit Card Payment Networks Commission opens in-depth investigation into the proposed acquisition…...
Editorial Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95/2016[1], também denominada Teto de Gastos, os governos federais (Governo Temer e Bolsonaro) se encontram limitados por esta restrição. O debate político e econômico em torno da qualidade da regra fiscal…