Defesa da Concorrência e Regulação
Redação WebAdvocacy
Notícias do Legislativo – 23.12.2022
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin…
Proposições legislativas apreciadas – semana 19.12 a 23.12
CÂMARA DOS DEPUTADOS 20.12.2022 ============ 21.12.2022 ======== 22.12.2022 SENADO FEDERAL 20.12.2022 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.930, DE 2022 Projeto de Lei nº 2.930, de 2022, da Comissão Diretora do Senado Federal, que altera a Lei nº 12.300, de 2010,…
Notícias da Regulação Econômica – 23.12.2022
Anatel constata novas vulnerabilidades em TV box não homologados Estudos comprovam possibilidade de ataques e prejuízos a usuários de equipamentos irregularesCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/12/2022 18h48 AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…...
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Clipping da Concorrência – 23.12.2022
Poultry feed deal could lead to higher costs for farmers Bundeskartellamt – Review of 2022 L’Autorité de la concurrence sanctionne la société CTPL-AG pour abus de position dominante Distribution alimentaire à La Martinique : le groupe Parfait s’engage à céder l’hypermarché…...
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DOU do CADE – 23.12.2022
DESPACHO Nº 1.845, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Procedimento Preparatório nº 08700.002863/2020-98 Representante: CADE ex officio Interessada: Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O) Advogados: Juliano Maranhão, Josie Barros e Miguel Garzieri Freire Representados: American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda…...
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Proposições legislativas apreciadas – Semana 19.12 a 23.12
CÂMARA DOS DEPUTADOS 20.12.2022 SENADO FEDERAL 20.12.2022 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.930, DE 2022 Projeto de Lei nº 2.930, de 2022, da Comissão Diretora do Senado Federal, que altera a Lei nº 12.300, de 2010, para reajustar as Tabelas…
Notícias da Regulação Econômica – 22.12.2022
Diretores aprovam resolução normativa que moderniza regra do capital regulatório Decisão foi tomada durante a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/12/2022 10h19 AAgência Nacional de…...
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Notícias do Legislativo – 22.12.2022
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil Banco Central deverá estabelecer condições e prazos para a adequação às regras por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 22/12/2022 –…