Defesa da Concorrência e Regulação
Câmara dos Deputados Proposições apreciadas Senado Federal Proposições apreciadas 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 1.057, DE 2019 (Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 5, de 2022.) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.057,…
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias Nova tramitação deve substituir o rito sumário estabelecido durante a pandemia e que permanece em vigor Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 16/03/2023 –…
ANA, MMA e instituições parceiras fazem balanço sobre as águas do Brasil e lançam iniciativas durante evento em celebração ao Dia Mundial da Água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 16/03/2023 14h33 Atualizado em 16/03/2023…...
Cade vai avaliar venda da Webmotors para a Carsales Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (22/03) é publicada. Confira! A Luís Vicente e a Jerónimo Martins notificam a criação de uma empresa comum. The Belgian Competition Authority approves…...
DESPACHO Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Despacho Decisório nº 60/2023/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.001893/2021-68 Representante: Eurofarma Laboratórios S.A. (“Eurofarma”). Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Juliana Maia Daniel Pinheiro, Marília Cruz Avila. Representado: Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 16/03/2023 às 09:00 Pauta Proposições apreciadas – 15.03 Senado Federal 16/03/2023 13ª – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Início: 10h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 6.546, DE 2019 Discussão,…
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/03/2023 – 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E),…
Audiência pública debate inclusão de três novas áreas na Oferta Permanente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 15/03/2023 17h01 AANP realizou ontem (14/3) audiência pública para debater a inclusão de dois blocos exploratórios…...
Estudo do Cade avalia benefícios da atuação da autarquia na defesa da concorrência em 2022 FTC Approves Final Order against LCA-Vision, Halting Alleged Bait-and-Switch Advertising for LASIK Laser Eye Surgery FTC Takes Action Against Another Company That Imposed Harmful Noncompete…...