Defesa da Concorrência e Regulação
28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Agendada Sessão anteriorOutra sessão Próxima sessão Início previsto: 16:00 Pauta 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 2022 Ementa:Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre…...
Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 24/02/2023 18h32 Balsa transportando veículos entre Porto da Folha…...
Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração de Energia para Itaú Unibanco Sanción al cártel que formaron las dos principales empresas de radio taxi de la Región…...
DESPACHO Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (*) Inquérito Administrativo nº 08700.002501/2022-69 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ex officio Representado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (“CAU/BR”) Advogado: Carlos Alberto de Medeiros Acolho a Nota Técnica…...
O acautelamento do conflito pelo mundo “civilizado”. E o Brasil com isso? Editorial Há um ano atrás a WebAdvocacy anunciava, por meio do editorial “A política de defesa da concorrência em tempos de guerra” [1], o início da guerra da…
Concorrência Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração de Energia para Itaú Unibanco FTC Approves Final Orders Requiring Two Glass Container Manufacturers to Drop Noncompete Restrictions That…...
Concorrência Regulação Legislativo FTC Approves Final Orders Requiring Two Glass Container Manufacturers to Drop Noncompete Restrictions That They Imposed on Workers New FTC Data Show Consumers Reported Losing Nearly $8.8 Billion to Scams in 2022 Towards fairer markets in Africa…...
ANEEL ANP ANM Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 723/GM/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 723/GM/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o…...