Defesa da Concorrência e Regulação
Câmara dos Deputados Pauta ainda não disponível Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021 Senadora Zenaide Maia (Discussão, em turno único) (Pendente de requerimento de urgência) Altera…
Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro Portos públicos são destaque de crescimento com movimentação de 29,2 milhões de toneladasCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 13/03/2023 10h38 Atualizado em 13/03/2023 10h42…...
FTC Seeks Public Comment on Franchisors Exerting Control Over Franchisees and Workers L’Autorité rend public son avis sur le projet de décret relatif au code de déontologie des avocats au Conseil d’État et à la Cour de cassation Bundeskartellamt safeguards competition…...
DESPACHOS DE 9 DE MARÇO DE 2023 Nº 324 – Ato de Concentração nº 08700.001498 Requerentes: TotalEnergies SE e Total Eren Holding. Advogados: Maria Eugênia Novis e João Felipe Achcar de Azambuja. Decido pela aprovação sem restrições. Nº 325 –…...
Novo governo, antigas ideias. Ou seriam velhas ideias? Editorial As palavras antigo e velho são dois adjetivos que qualificam e classificam o substantivo programa, mas que possuem significados bem distintos um do outro, muito embora o senso comum os utilize…
Concorrência National Consumer Protection Week 2023 Begins Sunday, March 5 FTC Takes Action Against doTERRA Distributors for False COVID-19 Health Claims L’Autorité publie sa feuille de route 2023-2024 Plugging Gaps in Antitrust Enforcement – Margarida Matos Rosa Cofece emite los…
Concorrência cade-realizou-sessao-de-distribuicao-nesta-quarta-feira-08-03 FTC Acts to Block Deal Combining the Two Top Mortgage Loan Technology Providers … Publicação completa: Clipping da Concorrência Regulação econômica Conselho Diretor aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação Proposta inova ao reduzir tempo…
Proposições apreciadas Câmara dos Deputados PL 976/2022 – Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. Aprovada com alterações Senado Federal Pauta 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020 (Pendente de requerimento de urgência)…