Defesa da Concorrência e Regulação
PAUTA DA 210ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 Dia: 22/03/2023 Início: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas ontem (14.03) Senado Federal 15/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início previsto: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 1.057, DE 2019…
Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/03/2023 – 07:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão de Constituição e…
Reservatório Equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul atinge maior armazenamento dos últimos dez anos Principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro registrou aumento de seu volume de água em função das chuvas e das…...
Estudo do Cade avalia benefícios da atuação da autarquia na defesa da concorrência em 2022 FTC Finalizes Order Requiring Fortnite maker Epic Games to Pay $245 Million for Tricking Users into Making Unwanted Charges La CNMC investiga a la empresa…...
ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023 Às 10h04 do dia 08 de março de dois mil e vinte e três, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente sessão, realizada…...
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/03/2023…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021 Senadora Zenaide Maia (Discussão, em…
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 62 Processo nº 08700.001728/2023-78 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de…...