Defesa da Concorrência e Regulação
Superintendência-Geral do Cade instaura processos contra entidades representativas de profissionais Presidente do Cade fala sobre preocupação de agências antitruste da América Latina com mercados digitais FTC Sues to Stop Interconnected Web of VoIP Service Providers Carrying Robocalls Pitching Phony Debt…...
DESPACHO Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo: 08700.006500/2022-93 Requerentes: Fleury S.A. e Instituto Hermes Pardini S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein, Luís Nagalli, Julia Raquel Haddad Niemeyer e outros. Com fulcro no §1º do art.…...
ANEEL ANP DESPACHO SPC-ANP Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SPC-ANP Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria…...
ANS DECISÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DECISÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso…...
Oferecimento: O Newsletter da WebAdvocacy traz as principais informações da concorrência, da regulação econômica e do legislativo. Informações completas a respeito dos temas poderão ser obtidas nos seguintes links: Clipping da Concorrência Notícias da regulação Notícias do Legislativo Concorrência Cade…...
Oferecimento: FTC to Host Forum on February 16 Examining Its Proposed Rule to Ban Noncompete Restrictions Road builders fined for collusive tendering A Capital Elements notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Saviotti – Empreendimentos Turísticos. Guias de análise…...
Oferecimento: ANM informa sobre a 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 16/02/2023 09h50 AAgência Nacional de Mineração – ANM vem a público informar a pauta da 48ª…...
Oferecimento: Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/02/2023 – 17:49 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 217 – Ato de Concentração nº 08700.000824 Requerentes: Mahal Empreendimentos e Participações S.A. e Arauco Celulose do Brasil S.A. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda Nemer. Decido pela aprovação sem restrições.…...