Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: Câmara dos Deputados Início: 15/02/2023 Proposições analisadas Início:14/02/2023 Proposições analisadas MPV 1138/2022 – Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as…
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
A necessária conversa de dois Presidentes (Brasil e Bacen). Editorial Na última segunda-feira, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, foi entrevistado no programa Roda Viva. Como não poderia deixar de ser, os questionamentos giraram em torno…
Oferecimento: GABINETE DA MINISTRA ANVISA CONSULTA PÚBLICA Nº 1.140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023CONSULTA PÚBLICA Nº 1.140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho…...
Oferecimento: Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior Texto será enviado ao Senado Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/02/2023 – 19:04 • Atualizado em 14/02/2023 – 20:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro…...
Oferecimento: Anatel promove palestra sobre Resolução Online de Conflitos (ODR) Procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues abordou aspectos relevantes dessa forma de composição de conflitosCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência…...
Oferecimento: Cade sedia seminário internacional sobre defesa da concorrência 2023 Antitrust Global Seminar Series Cade reabre seleção para consultoria técnica para elaboração de conteúdo informacional e didático Statement of FTC Chair Lina M. Khan, Commissioner Rebecca K. Slaughter, and Commissioner…...
Oferecimento: ATA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Às 10h05 do dia 08 de fevereiro de dois mil e vinte e três, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente sessão,…...
Oferecimento: Câmara dos deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/02/2023 às 13:56...