Defesa da Concorrência e Regulação
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 01/03/2023…
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril Medida da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico busca viabilizar a produção de arroz na região até o fim…...
É preciso deixar claro que a vacinação é uma questão econômica. Editorial Na segunda feira, dia 27.02.2023, o Brasil iniciou formalmente a vacinação da vacina bivalente contra a covid-19. Nada demais para um pais que é reconhecido internacionalmente pela sua…
FTC and CFPB Seek Public Comment on How Background Screening May Shut Renters out of Housing Commission sends Statement of Objections to Apple clarifying concerns over App Store rules for music streaming providers Home building and renting probed to help…...
DESPACHO DECISÓRIO Nº 51/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo nº 08700.001163/2023-29 No Despacho Decisório nº 44/2023/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.001163/2023-29, publicado do DOU nº 39, página 54, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2023, onde se…...
Início do curso – 06.03 Horário – 18h30 às 21h30 Inscrições
Concorrência Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década Home building and renting probed to help buyers and tenants Towards fairer markets in Africa and the EU. Fostering international partnerships in competition policy – Margarida Matos…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 28/02/2023 às 13:55 Senado Federal 28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Início previsto: 16h00 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 2022 Presidência da República (Discussão, em turno único)…
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 28/02/2023 – 07:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…