DOU da Energia – 14.02
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
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Defesa da Concorrência e Regulação
Redação WebAdvocacy
DOU da Saúde – 14.02
Oferecimento: ANS DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no…...
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Clipping da Concorrência – 14.02
Oferecimento: Revista de Defesa da Concorrência recebe artigos científicos Statement of FTC Chair Lina M. Khan on the Renomination of Commissioner Rebecca Kelly Slaughter Commission opens in-depth investigation into the proposed acquisition of Inmarsat by Viasat Retrouvez la vidéo du…...
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DOU da Energia – 13.02
Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS –…...
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DOU da Saúde – 13.02
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 (*) Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 (*) Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. A Diretoria Colegiada…...
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Notícias do Legislativo – 13.02
Oferecimento: Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Até então, os membros do conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) estavam fixados na lei Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 13/02/2023…...
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Notícias da regulação econômica – 13.02
Oferecimento: Tribunal Arbitral acata argumentos da ANAC em 1ª sentença sobre Viracopos Concessionária perde dois de três pleitos analisados em arbitragem. Respeito ao contrato de concessão prevalece.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 10/02/2023…...
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Consultas e audiências públicas – 13.02 a 17.02
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista…...
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Clipping da concorrência – 13.02
Oferecimento: Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (08/02) FTC, DOJ Issue Fiscal Year 2021 Hart Scott Rodino Premerger Notification Report More than $115 Million in Refunds Sent to Consumers as a Result of FTC, DOJ Charges That MoneyGram Failed…...
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