Notícias da Regulação
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Redação WebAdvocacy
Leia maisNotícias da Regulação
Anvisa proíbe venda de produtos à base de cannabis sem registro
Medida também suspende propaganda irregular de medicamentos fabricados pela EMS. Publicado em 04/05/2026 09h01 Atualizado em 04/05/2026 09h02 Uma medida publicada pela Anvisa nesta segunda-feira (4/5) determina a proibição da venda e da divulgação dos produtos à base de cannabis Humora Cheers, fabricados pela empresa Humora Agenciamento de Serviços Médicos Ltda. Apesar de estarem…
Concorrência pelo mundo
Em 1º de maio de 2026, o cenário regulatório foi marcado por ações decisivas nos EUA e na Austrália: a FTC interveio na fusão de US$ 848 milhões entre a 365 Retail e a Cantaloupe, exigindo o desinvestimento do negócio…
Clipping da Concorrência
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
Cade recomenda condenação em processo sobre troca de informações no mercado internacional de veículos automotores leves
Caso é o primeiro, no Brasil, em que empresas concorrentes são investigadas por supostamente mitigar a competição por inovação.
Concorrência pelo mundo
O cenário de concorrência no mundo apresenta frentes distintas de atuação: no Brasil, a Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação de montadoras por troca de informações sensíveis que visavam mitigar a competição por inovação; e, na Europa, a CNMC espanhola propõe normas rigorosas de transparência…
Clipping da Concorrência
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
DOU do CADE
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as decisões do CADE com relação a aprovação e movimentação de atos de concentração, ao arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas e as publicações do CADE.
Cade instaura processo administrativo para investigar possível alinhamento de preços no mercado aéreo de passageiros
Investigação da Superintendência-Geral identificou indícios de atuação coordenada entre Latam e Gol.