Nova Era na BR-262: ANTT e Way-262 assinam contrato para modernização da rodovia

Brasília, 17/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes e a concessionária Way-262 formalizaram, na última sexta-feira (14), a concessão de um trecho de 438,9 km da BR-262, conhecido como Rota do Zebu. O contrato, que terá duração de 30 anos, abrange a administração, recuperação e ampliação da rodovia entre Betim e Uberaba, passando por 20 municípios mineiros. A Way-262 assumirá a gestão do trecho a partir de 14 de março, dando início às melhorias planejadas.  

Com um investimento total de R$ 8,5 bilhões, a concessão prevê a duplicação de 44,3 km, a construção de 168 km de faixas adicionais e a renovação completa do pavimento. Além disso, serão implementadas bases de Atendimento ao Usuário (SAUs), monitoramento 24 horas, atendimento emergencial, telefonia 4G e novas passarelas e acessos. Segundo a ANTT, essas ações visam melhorar a segurança e a fluidez do tráfego em uma rodovia que movimenta cerca de 74 mil veículos por dia, sendo essencial para o escoamento da produção agropecuária do Triângulo Mineiro.  

Para o presidente do Grupo Way Brasil, Paulo Nunes Lopes, o projeto será um marco na infraestrutura rodoviária da região, oferecendo mais conforto e eficiência operacional. O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou que as melhorias impulsionarão o desenvolvimento local, facilitando o transporte de cargas e passageiros. Com a concessão, espera-se a geração de mais de 62 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando uma população de 4,4 milhões de pessoas ao longo da BR-262.

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Agências Reguladoras

Viagem Cancelada! ANTT suspende novas linhas de ônibus da Águia Branca  

Brasília, 17/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a suspensão de 22 novas linhas interestaduais operadas pela Viação Águia Branca desde dezembro de 2024. Entre elas, seis rotas partiam do Espírito Santo com destino a cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida atende a um pedido da Suzantur, que alegou sobreposição com linhas já existentes, incluindo algumas operadas pela própria empresa. A decisão foi tomada pelo colegiado da ANTT na última quinta-feira (13) e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.  

A Viação Águia Branca afirmou que cumprirá a decisão e garantiu o reembolso ou a acomodação dos passageiros afetados em outras empresas parceiras. No entanto, a transportadora avalia a possibilidade de recorrer para tentar reverter a suspensão. A empresa solicitou, sem sucesso, um prazo de 180 dias para a transição, argumentando que a paralisação imediata das operações pode prejudicar o transporte interestadual.  

O impasse entre Águia Branca e Suzantur faz parte de um embate judicial envolvendo a disputa por linhas da extinta Viação Itapemirim. A ANTT justificou que a concessão das autorizações à Águia Branca ocorreu sem uma análise técnica aprofundada dos mercados afetados. Com a decisão, rotas como Guarapari x Viçosa, Vitória x Osasco e Colatina x Campinas deixam de operar, impactando passageiros e a oferta de transporte entre os estados.

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Agências Reguladoras

Falso Alarme? Anatel investiga alertas de terremoto em celulares Android

Brasília, 17/02/2025

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação sobre o envio inesperado de alertas de terremoto para usuários de Android em diversas regiões dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As notificações, emitidas pelo Google, causaram preocupação entre a população e levantaram questionamentos sobre a origem e a confiabilidade dessas mensagens. Segundo a Anatel, os alertas não foram encaminhados pelas operadoras de telecomunicações nem pelo Sistema Nacional de Defesa Civil, que opera o serviço oficial Defesa Civil Alerta por meio da tecnologia Cell Broadcast.  

O sistema Defesa Civil Alerta, lançado oficialmente em 4 de dezembro de 2024, já foi acionado com sucesso em mais de 150 ocasiões para informar a população sobre desastres naturais e emergências. O episódio recente, no entanto, gerou dúvidas sobre a interferência de alertas não oficiais na credibilidade do sistema. Diante disso, a Anatel instaurou um processo administrativo para compreender como os alertas do Google são gerados e distribuídos, além de avaliar possíveis impactos na comunicação emergencial do país.  

Caso sejam identificadas irregularidades, a Anatel poderá adotar medidas para evitar novos episódios semelhantes, garantindo que o Defesa Civil Alerta continue sendo a principal fonte confiável de informações sobre emergências. A Agência reforça a importância da padronização dos alertas para evitar alarmes indevidos e preservar a segurança da população. O Google ainda não se pronunciou sobre a investigação.

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Por Alice Demuner


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Agências Reguladoras

BR-386: Obras atrasadas e demandas urgentes marcam audiência da ANTT na Univates

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na última quinta-feira (13), na Univates, em Lajeado, uma audiência pública para avaliar o cumprimento das obrigações contratuais da BR-386, concedida à CCR ViaSul. Durante o evento, foram apresentados avanços e desafios nos investimentos previstos no contrato de 30 anos, incluindo a duplicação de trechos, implantação de faixas adicionais e iluminação viária.

Os dados divulgados apontam que a iluminação atingiu 98% de conclusão, enquanto a duplicação de 225 km da rodovia avançou apenas 7%, e a faixa adicional de 78 km registrou 3,3% de execução. Os representantes da CCR ViaSul justificaram os atrasos, destacando desafios operacionais e climáticos. Além disso, demandas regionais foram reforçadas por gestores municipais, incluindo a construção de uma nova ponte sobre o Rio Taquari e melhorias no acesso a bairros e estradas locais.

A ANTT informou que as propostas apresentadas serão analisadas e incorporadas ao planejamento de obras da concessionária, com possíveis ajustes nos prazos e investimentos. A revisão quinquenal do contrato pode trazer alterações para atender às prioridades da região, garantindo avanço nas melhorias da BR-386. 

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ANTT busca parceria com municípios para fortalecer concessões de transporte


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Mercado em Expansão: relatório mostra fusões e aquisições agitando o início de 2025

O mercado brasileiro começou o ano aquecido, com 63 fusões e aquisições aprovadas em janeiro, segundo o Relatório de Atos de Concentração. O setor de energia liderou o movimento, seguido por tecnologia, telecomunicações, varejo e financeiro, indicando uma diversificação dos investimentos e fortalecimento da economia.  

Destaques incluem a aquisição da Reivax pela WEG no setor elétrico, a expansão dos Supermercados Kern no varejo e o arrendamento de direitos minerários em Ouro Preto e Congonhas (MG) pela Vale S.A. e Ferro + Mineração S.A. Além disso, joint ventures como a parceria entre Itochu Corporation e CSN Mineração mostram a busca por novos mercados.  

Essas iniciativas, aliadas à diversificação de investimentos, sinalizam um cenário promissor de inovação e sustentabilidade. Para mais detalhes sobre os impactos de cada setor, leia a matéria completa!

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Relatório antitruste destaca boom econômico em setores estratégicos no Brasil em 2024

Crescimento e diversificação: atos de concentração marcam o cenário econômico em 2024


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ANTT e CCR RioSP inauguram novo PPD na Via Dutra para elevar segurança e conforto para caminhoneiros

Brasília, 13/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP inauguram, nesta quinta-feira (13), um novo Ponto de Parada e Descanso (PPD) no km 319,600 da Via Dutra, em Itatiaia (RJ). Com um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, o espaço foi projetado para oferecer mais segurança e conforto aos motoristas de veículos pesados que percorrem o eixo Rio-São Paulo. A estrutura conta com 140 vagas de estacionamento, áreas de descanso e serviços essenciais para garantir o bem-estar dos profissionais.  

Além do amplo estacionamento, o novo PPD oferece refeitório, lavanderia, banheiros com chuveiros, fraldário e uma sala de descanso equipada com espreguiçadeiras e TV. A segurança do local será reforçada com 60 câmeras de monitoramento, garantindo tranquilidade para os caminhoneiros. Durante a inauguração, a CCR RioSP promoveu um café da manhã especial e ações educativas sobre a importância do descanso na prevenção de acidentes.  

A iniciativa faz parte de um esforço contínuo da ANTT e da CCR RioSP para melhorar as condições de trabalho dos motoristas e aumentar a segurança viária. A criação de espaços como esse contribui para a redução da fadiga ao volante e reforça a importância do cumprimento da Lei nº 13.103/2015, que regulamenta os períodos de descanso dos caminhoneiros. 

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Por Alice Demuner


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ANTAQ e DGN impulsionam modernização do transporte aquaviário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Diretoria-Geral de Navegação (DGN) reforçaram seu compromisso com o fortalecimento do transporte aquaviário brasileiro em reunião realizada no último dia 31 de janeiro. O encontro contou com a presença do Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Sílvio Luís dos Santos, e diretores da ANTAQ, que discutiram estratégias para modernizar a infraestrutura portuária, aprimorar a regulação do setor e enfrentar desafios relacionados à transição energética. A parceria entre os dois órgãos se mostra essencial para garantir mais eficiência, segurança e sustentabilidade na navegação brasileira.

Dentre os principais temas debatidos, destacaram-se a necessidade de um marco regulatório atualizado para o transporte aquaviário, o aprimoramento da exploração portuária e medidas para reduzir a pegada de carbono do setor. A DGN, com sua expertise na segurança da navegação e no ordenamento do tráfego marítimo, reforçou seu compromisso com a ANTAQ para aprimorar a regulamentação e otimizar o escoamento de cargas pelos portos brasileiros. O alinhamento entre as instituições busca garantir soluções inovadoras para tornar a navegação mais competitiva e ambientalmente responsável.

A reunião também foi marcada pela despedida de Eduardo Nery do cargo de Diretor-Geral da agência. Em sua fala, Nery destacou a importância da cooperação institucional para avançar na regulamentação do setor e agradeceu à DGN pelo diálogo constante e produtivo durante sua gestão. O Almirante Sílvio Luís ressaltou que a parceria entre os órgãos continuará firme, garantindo que o Brasil se consolide como uma potência marítima, com infraestrutura moderna e alinhada às melhores práticas globais de sustentabilidade.

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ANTAQ acelera transição verde e reduz emissões no setor marítimo

ANTAQ e Eletrobras fecham parceria para descarbonizar portos e terminais no Brasil


Por Alice Demuner


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ANTAQ acelera transição verde e reduz emissões no setor marítimo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou suas principais iniciativas para a transição energética no setor marítimo durante o II Seminário Internacional para a Transição Energética no Mar, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo. Entre as ações destacadas pelo diretor-geral Eduardo Nery estão o aperfeiçoamento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e o lançamento do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário, ferramentas que fortalecem a agenda sustentável da agência.  

A reformulação do IDA, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), incluirá novos critérios voltados à descarbonização, enquanto o Inventário de GEE, lançado recentemente, já demonstra uma redução de 7,68% nas emissões da cabotagem e navegação interior. Além disso, a ANTAQ discute incentivos regulatórios para estimular práticas sustentáveis nos contratos portuários, reforçando seu compromisso com a modernização e a eficiência ambiental do setor.

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ANTT busca parceria com municípios para fortalecer concessões de transporte

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, realizado entre 11 e 13 de fevereiro em Brasília, com o objetivo de estreitar laços com os municípios e destacar os benefícios das concessões rodoviárias e ferroviárias. Essas parcerias podem gerar investimentos, empregos e melhorias diretas para as cidades impactadas, garantindo desenvolvimento sustentável e infraestrutura de qualidade.  

Além da modernização das rodovias e ferrovias, as concessões também proporcionam arrecadação para os municípios, principalmente por meio do ISSQN, permitindo mais investimentos em saúde, educação e mobilidade. A atuação da agência assegura que cada projeto seja fiscalizado com rigor técnico e transparência, promovendo um transporte mais eficiente e seguro para a população.

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ANTT firma nova concessão da BR-040 para modernizar infraestrutura e segurança


Por Alice Demuner


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