Autoridade de internet intensifica ofensiva para moldar ambiente digital considerado “seguro e saudável”

Segunda fase da CP debate instrumentos como Agenda Regulatória, AIR, ARR e Gestão do Estoque Normativo

Caso coloca em xeque limites à autoridade presidencial sobre agências independentes

Nova norma consolida regras, detalha prazos e amplia participação nos processos da Diretoria

Decisão envolve 19 supermercados e 8 postos de combustíveis

Ação conjunta acusa empresas de inflar preços e enganar artistas e consumidores

Decisão reforça papel da agência reguladora e estabelece regras objetivas para situações excepcionais

Apesar de identificar barreiras à concorrência no e-commerce mexicano, órgão antitruste não alcançou consenso para impor medidas corretivas