Felipe Fernandes Reis A promoção da concorrência em mercados com plataformas e ecossistemas digitais vem centralizando a atenção de autoridades, profissionais e estudiosos, além de políticos preocupados com o poder das denominadas “big techs”, todos apresentando diversas sugestões e iniciativas…
Mauro Grinberg Precedentes são costumeiramente invocados, nas Cortes e nos tribunais administrativos, por quem os tem a seu favor e combatidos por quem os tem a seu desfavor. De qualquer sorte, exercem – ou devem exercer – grande influência nas…
Eduardo Molan Gaban Nesta semana de comemorações do aniversário de 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência, brindamos uma das inovações mais expressivas da nova lei: a instituição do controle prévio de atos de concentração no Brasil. Trata-se de…
Sábado | 04 de junho de 2022 A saga continua!! Neste editorial apresentamos mais algumas lições sobre impostos e suas consequências econômicas a partir do modelo keynesiando simplificado. Recordemos a equação de produto: Y=1/(1-c)*(C0-cT+I+G) Em equilíbrio Y=DA DA=1/(1-c)*(C0-cT+I+G) Com a…...
Sexta-feira | 03 de junho de 2022 Motivado pela discussão em torno da limitação do ICMS para os combustíveis apreciado pela Câmara Federal, o editorial de hoje traz para a discussão o modelo simplificado de demanda agregada de Keynes para…...
Angelo Prata de Carvalho É uma grande alegria compor o corpo de colunistas do Web Advocacy, e, para a coluna de estreia, tratarei de um assunto de grande relevância para o controle de concentrações que conta com importantes intersecções com…
Angelo Prata de Carvalho Um dos principais objetivos desta coluna é refletir a respeito das premissas teóricas do Direito da Concorrência brasileiro, razão pela qual vários dos artigos anteriormente aqui publicados procuraram tratar seja das bases constitucionais do antitruste, seja…
Angelo Prata de Carvalho A evidente influência do Direito da Concorrência norte-americano sobre o direito brasileiro já foi, por diversas vezes, objeto das discussões trazidas por esta coluna. No artigo de hoje, pretende-se tomar como exemplo uma conduta específica –…
Angelo Prata de Carvalho Ao passo que a busca por fundamentos históricos ou mitos fundadores insistentemente permanece nos capítulos introdutórios de manuais das mais diversas searas jurídicas, o Direito da Concorrência tende a associar seus fundamentos ao necessário dinamismo dos…
