Fernanda Manzano Sayeg No dia 20 de julho de 2022, os Ministros das Relações Exteriores e da Economia dos Estados Membros do MERCOSUL e o Ministro do Comércio e Indústria de Singapura anunciaram a conclusão das negociações do acordo de…
Eduardo Molan Gaban A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante seus quase 2 anos de vigência, já vem sendo matéria de diversos casos que tramitam pelo Poder Judiciário. Este, por sua vez, assume um papel relevante no sentido…
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça O que é o metaverso? Muito tem se falado nessa expressão, sobretudo, após Mark Zuckerberg ter anunciado em 28/10/2021 que o Facebook, o Instagram e o WhatsApp passariam a ser chamados de “Meta”[1] com o…
Fabio Luiz Gomes & Thiago Tirolli I – Critério temporal Constata-se que o Art. 3º delimitou que a Emenda Constitucional entrou em vigor na data da publicação e fixou que a exigência da relevância aos recursos interpostos após a entrada…
Editorial A partir do dia 1º de agosto as novas alterações constitucionais advindas da PEC das bondades, também chamada de PEC kamikaze para quem preferir, entram em vigor. Já nos debruçamos sobre a importância deste tema para socorrer os brasileiros…...
Mauro Grinberg Já se disse que a Constituição Federal é uma obra em capítulos. O último (até o momento em que este singelo artigo é escrito) é a Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, que altera o…
Editorial Temos assistido atônitos a escalada da intolerância política em nosso país. Discursos de parte a parte acirram os ânimos dos militantes mais comprometidos com a causa dos seus candidatos. Esquerda e direita apresentam as suas vertentes de intolerância, mas…...
Fernando de Magalhães Furlan Os juízes são responsáveis pela última palavra do Estado nas relações sociojurídicas numa democracia. Representam o derradeiro controle dos atos do próprio Estado e das relações entre particulares. Mas ao juiz não cabe somente interpretar e…
Editorial A aprovação da PEC 01/2022, que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais, ocupou e ocupa as atenções das Casas Legislativas Federais, do Poder Executivo Federal e de todos os…...
