Fernanda Manzano Sayeg & Karla Borges Furlaneto No mês de junho de 2022, foram publicadas importantes alterações legislativas relacionadas a comércio exterior. Em 8 de junho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.090, que alterou o artigo 77, do…
Angelo Prata de Carvalho As permanentes discussões sobre o futuro do Direito da Concorrência e as disputas dogmáticas e narrativas quanto às suas finalidades têm há muito dominado a literatura antitruste, que constantemente se debruça sobre a dicotomia entre as…
Sandro Leal Alves[*] Uncertainty must be taken in a sense radically distinct from the familiar notion of Risk, from which it has never been properly separated…. The essential fact is that ‘risk’ means in some cases a quantity susceptible of…
Polyanna Vilanova[i] Henrique Muniz[ii] Os diversos efeitos da tributação na economia e os eventuais impactos de distorções tributárias no ambiente competitivo vêm ganhando espaço nos debates da comunidade antitruste. Muito embora tais debates ainda necessitem de bastante aprofundamento, é possível…
Elísio Freitas Primeiramente gostaria de comentar que é uma honra ter a oportunidade de escrever nesta coluna para o Web Advocacy. Tratar sobre temas importantes relacionados à Administração Pública, mormente sobre o Tribunal de Contas da União, traduz-se em compromisso…
Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Coerente à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), regida pelo Decreto nº 10.222/2020, a Anatel editou a Resolução Normativa nº 740/2020, que contém o R-Ciber, regulamento que estabelece…
Sábado | 25 de junho de 2022 Nos últimos dias tem se observado um esforço do governo federal no sentido de ampliar os benefícios sociais, quer seja por meio de propostas de ampliação do valor do auxílio Brasil quer seja…...
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça As democracias são sempre frágeis[1], podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder[2] e a sua erosão é,…
Rodrigo Zingales* Quando vamos a um restaurante, não perguntamos ao garçom a marca do sal ou do açúcar consumido? No entanto, quando vamos ao supermercado costumamos pagar mais caro pelo sal e açúcar de marcas mais renomadas, como, por exemplo,…
