Angelo Prata de Carvalho O Direito da Concorrência brasileiro contemporâneo parte de bases constitucionais sólidas, é disciplinado por robusto diploma normativo, com institutos já amplamente testados na prática, e conta com uma dogmática nacional já bastante desenvolvida a partir dessas…
Fábio Luiz Gomes Ao longo da história, a relação entre o fisco e o contribuinte sempre foi conturbada, não havia uma relação de confiança, somente de um poder hierarquizado. O termo “imposto” já dissemina a sua natureza compulsória, a sua…
Fábio Luiz Gomes Introdução A Revolução Industrial foi a grande impulsionadora do ambientalismo e dos primeiros movimentos ambientais nascidos no Mundo (Europa), durante o século XIX. As alterações causadas em nível global levaram à necessidade do belo e do…
Angelo Prata de Carvalho A teoria do direito passou por diversas transformações e controvérsias no sentido de superar a utopia de objetividade proposta pelo positivismo do século XIX – formulada com o objetivo assegurar a independência do ordenamento jurídico das…
Sábado | 30 de maio de 2022 O editorial de hoje retorna ao tema valor dos combustíveis e todas as suas consequências para a economia brasileira. Estamos a falar de um produto fundamental que tem implicações fortes para o bem-estar…...
Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli Desde a entrada em vigor da 12.529/2011, lei que recentemente completou sua primeira década de vida, o controle dos chamados atos de concentração tem sido realizado de maneira “ex ante”, de modo que as operações…
Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli Os conhecidos debates sobre os objetivos do antitruste normalmente se deparam com o clássico – e controverso – dilema da defesa dos campeões nacionais. No Brasil, as novidades jurídicas que visam estimular o agronegócio não…
Luiz Alberto Esteves, Luciano Chalita Freitas & Ronaldo Neves Moura Filho Os últimos anos foram marcados por uma série de reformas legais com desdobramentos sobre os mercados regulados no Brasil. A mais principiológica delas veio com a Lei nº…
Fernando Boarato Meneguin Sabe-se que os atos de concentração (AC) podem gerar tanto efeitos positivos quanto negativos para a economia. Entre os pontos positivos, pode-se citar ganhos de escala com aumento de produtividade, propiciando inovação e melhoria da qualidade dos…
