Fernanda Manzano Sayeg A partir de 1º de setembro de 2021, os autos das investigações de defesa comercial conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) migrarão do Sistema Decom Digital (SDD) para o Sistema Eletrônico de Informações…
Fernanda Manzano Sayeg A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento, em todo o mundo, resultaram em restrições à circulação e ao ingresso em diversos países e afetaram diretamente as investigações de…
Fernanda Manzano Sayeg A Organização Mundial do Comércio (“OMC”) é, indiscutivelmente, uma das mais importantes organizações internacionais. Desde os inícios de suas atividades, em 1º de janeiro de 1995, a OMC tem gerenciado os acordos que compõem o sistema multilateral…
Fernanda Manzano Sayeg O mês de outubro de 2021 foi marcado pela modernização do arcabouço normativo na área de defesa comercial. Em 19 de outubro de 2021, foi publicado o Decreto no 10.839, de 18 de outubro de 2021, que…
Fernanda Manzano Sayeg Nos últimos anos, a principal alteração na legislação brasileira de defesa comercial diz respeito à avaliação de interesse público. O Decreto nº 9.745, de 2019, transferiu à Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (“SDCOM”) do Ministério…
Sábado |14 de maio de 2022 O título do editorial de hoje está em linha com o que tem sido motivo de alvoroço nesta semana na mídia. Volta a carga o tema da privatização da Petrobras. Tema controverso que inflama,…...
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça Qual é o papel das leis nas sociedades capitalistas e como o teor das leis criadas pelo Parlamento podem influenciar na construção de uma sociedade mais ou menos desigual? Por que há países mais iguais…
Vanessa Vilela Berbel Combater a violência doméstica é tarefa compartilhada por todos e claramente enunciada na Constituição Federal, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência…
Vanessa Vilela Berbel Metrópole, o clássico filme do austríaco Fritz Lang, roteirizado em parceria com Thea von Harbou, passa-se em 2026 e tem como protagonista um robô, Maria (Brigitte Helm), que tem como objetivo semear a discórdia entre os trabalhadores…
