Eduardo Molan Gaban Em recente e inédita decisão proferida no julgamento do Recurso Especial n. 1.937.989/SP, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que configura concorrência desleal o fato de empresa anunciante utilizar a marca registrada de…
Elvino de Carvalho Mendonça Quero falar sobre a mais importante frase do pai do liberalismo, Adam Smith, de que o Estado deveria se ocupar única exclusivamente das questões da saúde, da educação e da segurança. E por que Smith falou…
Editorial Esta semana as notícias de corte de recursos para as políticas públicas “Farmácia Popular” e “Casa Verde Amarela” chamaram a atenção. O primeiro já está sem recursos para continuar em 2022 e o segundo sofreu 95% de corte no…...
André Santa Cruz & Henrique Arake Na última semana, sites especializados em notícias do mundo jurídico informaram que, no julgamento do recurso de apelação 1000712-41.2015.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São…
Polyanna Vilanova[1] & Catharina Araújo Sá[2] A dosimetria da pena sempre foi um dos temas que gerou discussões ricas no Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Temas como estimação ou cálculo da vantagem auferida, metodologias adequadas para…
Marcelo Nunes de Oliveira Quem nunca se deparou com a seguinte situação: empresa inovadora/startup lança novo produto conferindo nova roupagem a algum serviço tradicional, atraindo a atenção do público e, ato contínuo, especialistas, legisladores e empresas do setor comentam sobre…
Editorial A teoria de defesa da concorrência, assim como qualquer teoria, está sempre sendo testada. O grande teste da atualidade está em como tratar as plataformas digitais do ponto de vista antitruste. Como definir os mercados relevantes e como avaliar…...
Acréscimo na participação da Petrobras e da ExxonMobil decorrente da operação não causa impacto significativo no mercado concorrencial. Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a cessão da participação detida pela Equinor Brasil Energia nas concessões dos blocos…
A eficiência da escola de Chicago só vale para concentrar, enquanto que para desconcentrar, sobretudo no caso das privatizações, só vale o argumento da escola de Harvard. Editorial Para os economistas que advogam a escola de Harvard [paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD)],…...
