Redação WebAdvocacy

Redação WebAdvocacy

  • Artigos: 4498

Consultas e audiências públicas das Agências Reguladoras – Semana 24.10 a 28.10

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2022 Consulta Pública Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022 De 27/09/2022 a 26/10/2023Período de contribuição aberto ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Ler maisConsultas e audiências públicas das Agências Reguladoras – Semana 24.10 a 28.10

A vez do salário mínimo!! Desindexar ou manter indexado?

Editorial O editorial desta semana trata da proposta do governo de desindexar o salário mínimo da inflação. O que significa a indexação da inflação ao salário mínimo? Significa que esse não perderá o poder de compra ao longo do tempo,…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Ler maisA vez do salário mínimo!! Desindexar ou manter indexado?

Resultados semelhantes e distantes do efetivamente verificado são indícios de cartel capazes de merecer inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica? Vamos à teoria antitruste!!!

Editorial Na última quinta-feira (13.10.2022), a Presidência do CADE enviou o Ofício n.o 8333/2022/GAB-PRES/PRES/CADE  ao Superintendente-Geral do órgão determinando a instauração de Inquérito Administrativo para apuração de “possível colusão entre institutos de pesquisa com o intuito de manipular o mercado…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Ler maisResultados semelhantes e distantes do efetivamente verificado são indícios de cartel capazes de merecer inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica? Vamos à teoria antitruste!!!

Publicações do CADE no DOU – Setembro 2022

DOU do CADE SETEMBRO 30.09 DESPACHO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 5/2022 Processo Finalístico: Processo Administrativo nº 08700.006146/2019-00 Representante: Associação Nacional das Universidades Particulares Advogados: João Paulo Bachur e Mônica Tiemy Fujimoto.…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Ler maisPublicações do CADE no DOU – Setembro 2022

PIX e AIR: Quando a liberdade econômica desperta o ilusionismo e levanta cortina de fumaça[1]

Juliana Oliveira Domingues[*] A fumaça natural é muito diferente da “cortina de fumaça”. A expressão cortina de fumaça costuma ser utilizada como uma alusão às estratégias militares e de mágicos (ilusionistas). Essas “cortinas” são produzidas, artificialmente, para “confundir”. Trata-se de…

Ler maisPIX e AIR: Quando a liberdade econômica desperta o ilusionismo e levanta cortina de fumaça[1]

Quantidade de ministérios: sempre a mesma história!!!

Editorial Esta semana, a quantidade de ministérios na Esplanada voltou ao debate. Majoritariamente, a discussão gira em torno dos gastos do Estado com a máquina administrativa e do “loteamento” de cargos públicos. Verdades e mentiras para todos os gostos e…...

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Ler maisQuantidade de ministérios: sempre a mesma história!!!

Ainda sobre a especialização de juízes: argumentos favoráveis à especialização

Fernando de Magalhães Furlan “If the advocates must be specialists, can we wholly ignore the need for some specialization in the judicial systems?”[1] Chief Justice Warren Burger, 1982 O sopesamento da relação custo-benefício na concepção e operação de juizados especializados…

Ler maisAinda sobre a especialização de juízes: argumentos favoráveis à especialização