Na última segunda-feira (24), a Autoridade Antitruste da África do Sul divulgou que, devido a condutas anticompetitivas no mercado digital informacional, uma multa deve ser aplicada a Google e a Meta. A penalidade à empresa de Larry Page pode chegar a aproximadamente U$27,29 milhões anualmente por período de 3 a 5 anos. De acordo com o relatório publicado, as práticas das companhias mundiais prejudicam o desempenho da mídia sul africana há 14 anos e, caso não sejam reguladas, darão continuidade aos danos. 

Após a fiscalização do órgão, foram observadas atitudes danosas à concorrência midiática do país. Os algoritmos das plataformas, deliberadamente, priorizam produções de informação internacionais em detrimento das nacionais. Assim, o mercado interno informacional sul africano é diretamente impactado, de maneira desleal, pela natureza das atuações da Google e da Meta. 

As partes envolvidas no processo podem apresentar provas e defesas até o dia 7 de abril. Após a data, a decisão final da Comissão Sul Africana de Competição (South Africa’s Competition Commission) deve ser anunciada no decorrer do ano de 2025. A Google declarou desaprovação da medida protocolada pela autoridade, mas segue com a revisão do caso para exposição oficial de argumentos contrários. A Meta segue sem dar resposta à notficação.

Por fim, em casos de não acato às imposições da autarquia da África do Sul após 6 meses da divulgação oficial da decisão, uma multa de 5 a 10% deve ser aplicada às empresas. 

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