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Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada
O prazo final para envio das contribuições vai até fevereiroCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 10h11
AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou até o dia 11 de fevereiro o período de envio de contribuições relativas à consulta pública sobre a revisão dos normativos relacionados às oficinas de manutenção de produto aeronáutico. A consulta aborda alterações no Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) n° 145 e para a Instrução Suplementar n° 145-001, e as informações e formulários pertinentes para a participação dos interessados estão disponíveis no portal da ANAC (clique no link para acessar).
A proposta busca dar maior flexibilidade de atuação às oficinas e simplifica o processo de autorização para novos serviços. A grande mudança promovida é o modelo de autorização automática para inclusão de artigos e serviços relativos às aeronaves, motores e hélices nas Especificações Operativas (EO) da organização de manutenção. A autoinclusão em EO poderá proporcionar ao setor um meio mais ágil de expansão da atuação das oficinas.
A iniciativa faz parte do Programa Voo Simples, voltado para a modernização e desburocratização da aviação civil brasileira.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Anatel realiza coletiva sobre telemarketing abusivo
Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensaCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 18h19
Fachada da sede da Anatel, em Brasília/DF
AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, entrevista coletiva sobre telemarketing abusivo.
Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa interessados em participar remotamente da entrevista devem se inscrever por meio de formulário específico até as 14h30 desta quarta-feira.
SERVIÇO
Entrevista coletiva virtual sobre telemarketing abusivo
Data: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023
Horário: 15h
Inscrições: por meio de formulário específico
Ceatel aborda Consensualismo na Administração Pública
Primeira palestra integra projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais, que busca aprimorar a interlocução da Agência com a academia e com atores relevantes do Poder PúblicoCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 16h59 Atualizado em 31/01/2023 17h09
Oprimeiro encontro do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) de 2023 abordou o Consensualismo na Administração Pública, dentro do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais. A palestra foi ministrada pelo advogado e professor Gustavo Justino de Oliveira, na manhã desta terça-feira (31/01), e transmitida via Teams.
A exposição foi acompanhada pelos conselheiros da Anatel Alexandre Freire, presidente do Ceatel, e Vicente Aquino. A consensualidade na administração pública ganha cada vez mais espaço na Administração Pública no Brasil. A relevância do tema levou mais de 200 servidores da casa a assistirem à palestra. “O professor Gustavo Justino de Oliveira é um grande interlocutor da academia com as instituições, que contribui com suas obras e ensinamentos para o aprimoramento da instituição pública”, disse Alexandre Freire. “Ele possui não só a visão acadêmica, mas também tem a visão de um grande árbitro nesse processo”.
Gustavo Justino afirmou que até os anos 90 o Direito Administrativo enfrentou uma fase impositiva. “Os acordos administrativos são mais recentes e contemporâneos”, explicou. Segundo ele, “o acordo administrativo, enquanto categoria jurídica, visa disciplinar relações entre órgãos e entidades administrativas e relações entre Administração Pública e particulares, cujo objeto é o desenvolvimento programado de uma atividade administrativa sob regime de cooperação ou de colaboração a partir de bases previamente negociadas entre as partes.”
Ao abordar a regulação responsiva e o consensualismo na administração pública, o professor fez um recorte de como isso está presente na Anatel. Ele falou sobre as normativas que regulamentam o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Agência e analisou o TAC entre a Anatel e a Telefônica.
Ao final da exposição, o professor respondeu a perguntas e tirou dúvidas dos servidores. O conselheiro Alexandre Freire agradeceu a importante contribuição que o palestrante trouxe para a Agência. “A exposição customizada atendeu plenamente os interesses da Anatel”, disse o presidente do Centro.
Gustavo é professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-Brasília), Justino de Oliveira é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda), além de sócio-fundador do escritório que leva seu nome.
Conselho Consultivo se reúne na próxima segunda-feira
Haverá eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do ConselhoCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 16h28 Atualizado em 31/01/2023 16h31
OConselho Consultivo da Anatel se reúne no próximo dia 6 de fevereiro, às 14h, por videoconferência, para debater os seguintes assuntos: regulação de plataformas, apresentação a ser feita por Sandro Miguel Ferreira Mendonça, professor do ISCTE Business School, e Clara Iglesias Keller, representando WZB Berlin Social Sciences Center; apresentação de relatório sobre compartilhamento de uso de postes; apresentação de relatório sobre o Regulamento de Uso de Espectro (RUE); apresentação de formatação do evento 5G na saúde, por parte do conselheiro Fábio Veras; eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho Consultivo; outros assuntos.
A reunião será transmitida pelo canal da Anatel no Youtube.
Eliminação de encargos de roaming entre Brasil e Chile tem início em 25/7
Implementação será feita por meio de Manual Operacional, documento elaborado pela Anatel, em colaboração com setor regulado brasileiro e órgão regulador chilenoCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 14h57
Foi prorrogada por seis meses, a pedido do Chile, a implementação dos procedimentos e ações necessários para dar cumprimento ao Acordo de Livre Comércio firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, especificamente no que se refere à eliminação dos encargos de roaming, objeto do art. 11.25 daquele tratado internacional, que teria início em 25 de janeiro de 2023, mas que agora passou para 25 de julho de 2023.
Em decisão de 9 de janeiro de 2023, a Anatel já havia aprovado a operacionalização da medida. Contudo, essa prorrogação não altera a decisão da Agência, por ter constado na deliberação que a mudança valerá a partir da data de vigência prevista para o Acordo.
Assim, as Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e as Autorizadas de Rede Virtual que ofertem o serviço de roaming internacional aos usuários com permanência, em caráter temporário, no Chile passam a dever fazê-lo, a partir da data de vigência prevista para o Acordo, nas mesmas tarifas ou preços cobrados no plano de serviços ou oferta contratado para o uso de tais serviços no Brasil, quando tais consumidores efetuarem e receberem chamadas, enviarem e receberem mensagens (SMS) e se utilizarem do serviço de dados móveis.
Considerando haver aplicabilidade direta das obrigações relativas ao roaming internacional previstas no Acordo entre Brasil e Chile, a implementação será feita por meio de Manual Operacional, documento que foi elaborado durante o segundo semestre de 2022 pela Anatel, em colaboração com representantes do setor regulado brasileiro e da Subsecretaría de Telecomunicaciones (Subtel) del Ministerio de Transportes y Telecomunicaciones, órgão regulador do Chile, tendo havido o esforço de conciliar, na medida do possível, as contribuições recebidas de todas as partes.
A conformidade das ações adotadas pelas prestadoras brasileiras na sua adaptação às obrigações previstas no Acordo será acompanhada de perto por parte da Anatel, por meio dos procedimentos regulatórios atuais e de outros que podem, eventualmente, vir a ser definidos, e levarão em consideração, no mínimo, a observância dos aspectos técnicos evidenciados no manual operacional, além de eventuais dados de natureza qualitativa, em especial aqueles relacionados à percepção dos usuários que vierem a se utilizar dos serviços de voz, SMS e dados em roaming internacional.
Anatel abre consultas públicas para atualização de requisitos técnicos de transmissores e transceptores
A atualização visa implementar melhorias nos procedimentos de ensaios de transmissores FM e definir requisitos específicos para transceptores móveis marítimos e aeronáuticosCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 14h23 Atualizado em 31/01/2023 14h24
Foram publicadas nesta terça-feira, 31/01, as Consultas Públicas nº 4/2023 e nº 7/2023 com o objetivo de abrir espaço para comentários e sugestões da sociedade sobre propostas de atualização e de definição de requisitos e procedimentos de ensaio voltados à avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações.
A Consulta Pública Nº 4, de 10 de janeiro de 2023, apresenta proposta de melhorias nos procedimentos de ensaio aplicados na certificação de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM. A proposta foca no procedimento para medidas de emissões espúrias geradas na operação destes equipamentos. Essa avaliação é de grande importância para proteção do próprio serviço de radiodifusão FM e de outros serviços de radiocomunicação contra interferências prejudiciais causadas por emissão de radioperturbações geradas por estes transmissores.
A Consulta Pública Nº 7, de 24 de janeiro de 2023, propõe a definição de requisitos e procedimentos de ensaio específicos para certificação de transceptores utilizados nas seguintes aplicações: transmissor e transceptor analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; Transmissor e transceptor digital móvel e portátil; e transmissor e transceptor móvel aeronáutico e móvel marítimo. Esses equipamentos são utilizados, por exemplo, para operação de aeronaves e telemetria aeronáutica.
As Consultas Públicas nº 4/2023 e nº 7/2023 ficarão disponíveis para contribuições por um período de 60 dias a partir das 14 horas desta terça-feira. As contribuições poderão ser envidas à Agência por meio do sistema Participa Anatel.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Manifestação da ANM sobre a questão do garimpo ilegal praticado em terras indígenas no estado de RoraimaCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 11h14 Atualizado em 31/01/2023 12h53
AAgência Nacional de Mineração (ANM), diante da grave situação causada pelo garimpo ilegal ao povo yanomami e aos recursos naturais no estado de Roraima, vem a público informar:
A pauta não trata de mineração regulamentada, mas sim de crime ambiental e usurpação de bens públicos, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 8.176/91 e no art. 55 da Lei nº 9.605/98, matérias de trato dos órgãos de Justiça, policiais e ambientais.
A ANM não autoriza, em hipótese alguma, mineração regulamentada em áreas com bloqueio legal, sendo este bloqueio garantido por seu sistema de requerimento eletrônico, totalmente georreferenciado, que identifica, no momento do requerimento, sobreposição com áreas de proteção integral;
Da mesma forma, o requerimento eletrônico da ANM impede a incidência de requisição de área de mineração sobre unidades de conservação, reservas indígenas, usinas hidrelétricas e seus reservatórios, e demais ambientes protegidos por lei.
Em que pese suas precárias condições de trabalho, amplamente veiculadas pela mídia especializada e geral, a ANM vem empregando todos os esforços para cumprir sua missão institucional, especialmente na não concessão de permissão de lavra garimpeira, autorização de pesquisa mineral ou concessão de lavra em áreas protegidas conforme a legislação pertinente.
CBRR realiza webinar com ANM sobre declaração de Recursos e Reservas no RAL
Evento acontece em 31 de janeiro e terá como foco mudanças no sistema de declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL 2023, ano-base 2022), provocadas pela Resolução ANM nº 94/2022Compartilhe:
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Publicado em 30/01/2023 14h50
AComissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR), entidade que representa no Brasil o Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards (CRIRSCO), realiza em 31 de janeiro, às 15h, o Webinar sobre Declaração de Recursos e Reservas no RAL 2023, que tem como convidada aAgência Nacional de Mineração (ANM). O evento acontece pela plataforma Zoom, com capacidade para 500 pessoas.
O Webinar é uma parceria da CBRR com a ANM e tem o objetivo de apresentar as mudanças implementadas nas telas de declaração de recursos e reservas minerais do Relatório Anual de Lavra 2023 no Sistema RALWeb da ANM. Além de abordar as mudanças conceituais na quantificação do patrimônio mineral brasileiro, será divulgado o “Guia de Preenchimento – Nova Tela de Recursos e Reservas – RAL 2023 (Ano-Base 2022)”, disponibilizado gratuitamente para download no site da ANM, que oferece um passo-a-passo das alterações realizadas nas telas de declaração do RAL.
O evento contará com a presença de Celeste Queiroz Pereira, do Conselho Diretor da CBRR e Gabriel Paulo Santos, Presidente do Comitê de Desenvolvimento Profissional Contínuo. Pela ANM, o evento contará com a participação do Diretor Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, Yuri Faria Pontual de Moraes, Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM e dos técnicos Karen Cristina de Jesus Pires e Rodrigo Amaral Lanfranchi das Superintendências de Regulação e Fiscalização.
Recursos e Reservas
A Resolução ANM nº 94/2022, que entrou em vigor em 8 de agosto do ano passado, regulamentou o disposto no §4º do art. 9º do Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406/2018). A classificação dos volumes de substâncias minerais pesquisadas e concessionadas no Brasil deixa de ser feita pelo antigo conceito de “reservas minerais” (medida, indicada e inferida), e passa a se subdividir em dois: “recursos” (medido, indicado e inferido), mais relacionado ao estágio de pesquisa e avaliação geológica das ocorrências minerais, e “reservas” (provável e provada), que aponta para a viabilidade econômica do projeto de mineração.
Para refletir esta nova divisão entre “recursos” e “reservas” minerais, a ANM realizou alterações na tela do RAL destinada à declaração destas informações. A Campanha de Declaração do RAL 2023 (ano-base 2022) já foi iniciada pela ANM em 16 de janeiro e irá até 15 ou 31 de março, dependendo do tipo de lavra. O RAL é obrigatório para todos os titulares de autorizações de lavra concedidas pela ANM, que têm a obrigação legal de declarar, todos os anos, informações sobre recursos e reservas minerais, produção, comercialização, dentre outras, relativas ao ano anterior.
O ingresso para o webinar pode ser feito pela plataforma Zoom, no link https://lnkd.in/d33S5B9pCategoria
Energia, Minerais e Combustíveis
Comunicado aos agentes regulados: atenção a falsos servidores da ANP solicitando cobranças indevidas
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Publicado em 31/01/2023 09h56
Alguns agentes regulados pela ANP estão sendo contatados por pessoas que se apresentam como servidores da Agência ou como seus representantes.
A ANP esclarece que não solicita recursos financeiros em espécie, bens, serviços ou transferência bancária para realizar qualquer atividade, tais como agendamentos de vistorias ou ações de fiscalizações.
Todas as taxas cobradas pela ANP são feitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e quitadas junto ao sistema bancário nacional.
Nenhum servidor ou alguém que se apresente em seu nome pode solicitar pagamentos indevidos aos agentes regulados.
As multas aplicadas pela ANP também não são cobradas pessoalmente em nenhuma hipótese. Em caso de multa, a ANP envia, pelos Correios, ofício de cobrança com todos os procedimentos a serem adotados para pagamento ou interposição de recurso. Quando o agente multado não é localizado pelos Correios, a comunicação é feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Denúncias sobre contribuições financeiras irregulares, bem como qualquer tipo de dúvida, devem ser encaminhadas à Ouvidoria da Agência, por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Webinar internacional da ANEEL discute o acesso à transmissão em face da expansão de fontes renováveis
O evento online acontecerá na manhã desta sexta (3/2) e será transmitido pelo canal da Agência no YouTubeCompartilhe:
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Publicado em 31/01/2023 11h39
Nesta sexta-feira (3/2), a ANEEL promove o Webinar Internacional “Acesso à Transmissão no Cenário de Expansão de Geradores Renováveis — Experiências no Reino Unido e nos Estados Unidos”. O evento ocorrerá das 10h às 12h e será transmitido ao vivo, com tradução simultânea.
O debate vai abordar os desafios que o segmento de transmissão vem enfrentando diante do cenário de grande expansão das fontes de geração eólica e solar no país. Esse cenário tem como característica o rápido desenvolvimento dos projetos de geração, com parques de potência escalável e alta dispersão geográfica, o que difere de usinas hidrelétricas ou termelétricas.
Os interessados poderão se inscrever por meio de formulário, clicando aqui.
Ao final das apresentações, os palestrantes irão responder perguntas enviadas pelas telespectadores. As dúvidas devem ser enviadas para o número (61) 99115 2757.
Acesse mais informações e a programação do evento.Categoria
Energia, Minerais e Combustíveis