DOU do CADE – 23.01
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 23/01/2024 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 53Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-GeralDESPACHO...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 23/01/2024 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 53Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-GeralDESPACHO...
ANM arrecada mais de R$ 6,8 bilhões de royalties da mineração em 2023Redução de R$160...
Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionaisO texto ainda será analisado pelas comissões...
58ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria ColegiadaReunião ocorrerá dia 24 de janeiro (quarta-feira), a partir...
Faltam duas semanas para o fim do prazo de contribuições da consulta pública sobre elaboração...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 39Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa EconômicaDESPACHO...
Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a...
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa FamíliaObjetivo...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 54Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-GeralDESPACHOS...
Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV pagaPercentual de obras brasileiras a...