Colegialidade e formação de precedentes na busca por segurança jurídica
Maria Augusta Sampaio Ferraz Antes de falarmos sobre o tema principal do presente artigo, qual seja, colegialidade e precedentes, faz-se…
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Marco Aurélio Bittencourt O seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável, patrocinado pelo BNDES, contribuiu de forma contundente para a posição já…
Prova antecipada no direito concorrencial administrativo sancionador brasileiro
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Os fantasmas se divertem
As aparições espectrais da Análise Econômica do Direito no Antitruste Angelo Prata de Carvalho Esta coluna retorna após uma pausa…
Evolução, Inovação e Concorrência no Mercado Financeiro
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Elvino de Carvalho Mendonça Já falamos neste espaço que o Novo Arcabouço Fiscal é uma regra fiscal de teto gastos,…
Medidas Preventivas no processo administrativo sancionador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
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Open Finance: Transformando o Setor Financeiro Brasileiro
Leandro Oliveira Leite O Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) é uma iniciativa que visa revolucionar o setor financeiro brasileiro por…