
DOU da Energia – 10.02
Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.

Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE…...

Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº…...

Oferecimento: ATA DA 279ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Dia: 08/02/2023 Hora: 14:47 Presidente: Alexandre…...

Oferecimento: ANS ANVISA...

Oferecimento: DESPACHO Nº 3/2023/GAB3/CADE Ato de Concentração nº 08700.004293 Requerentes: BASF SE, BMW Holding B.V., Henkel AG & Co. KGaA,…...

Oferecimento: ANVISA RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 594, de 28 de dezembro de 2021, publicada no…...

Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE 2023RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE…...

Oferecimento: PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura, a competência e o…...

Oferecimento: ANEEL ANP ANM DESPACHO DESPACHO Relação nº 18/2023 Autoriza a averbação de transferência de direitos – Sucessão Causa Mortis(1954)…...