
DOU da Saúde – 23.02
GABINETE DA MINISTRA ANVISA...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.

GABINETE DA MINISTRA ANVISA...

ANEEL Seção 1Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia ElétricaEdição Nº 36 de 22/02/2023 – Pág. 56 RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS…...

GABINETE DA MINISTRA SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ANVISA...

RETIFICAÇÃO Consulta nº 08700.000931 Consulentes: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Unimed de Santa Barbara D’Oeste Americana Cooperativa de Trabalho…...

ANEEL ANP ANM...

GABINETE DA MINISTRA ANVISA...

DESPACHO Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo: 08700.006500/2022-93 Requerentes: Fleury S.A. e Instituto Hermes Pardini S.A. Advogados:…...

ANEEL ANP DESPACHO SPC-ANP Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SPC-ANP Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO…...

ANS DECISÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DECISÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA…...