Os fantasmas se divertem
As aparições espectrais da Análise Econômica do Direito no Antitruste Angelo Prata de Carvalho Esta coluna retorna após uma pausa…
Defesa da Concorrência e Regulação
Artigos de opinião
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Evolução, Inovação e Concorrência no Mercado Financeiro
Leandro Oliveira Leite O sistema financeiro é a espinha dorsal de qualquer economia, funcionando como um mecanismo crucial de intermediação…
Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª Turma do STJ
André Santa Cruz & Jaylton Lopes Jr. Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil…
O Novo Arcabouço Fiscal e o efeito pró-cíclico do Resultado Primário
Elvino de Carvalho Mendonça Já falamos neste espaço que o Novo Arcabouço Fiscal é uma regra fiscal de teto gastos,…
Medidas Preventivas no processo administrativo sancionador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Mauro Grinberg Medidas preventivas fazem parte da lei e são com frequência invocadas no Cade. Todavia, nem a Superintendência Geral…
Open Finance: Transformando o Setor Financeiro Brasileiro
Leandro Oliveira Leite O Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) é uma iniciativa que visa revolucionar o setor financeiro brasileiro por…
O imposto seletivo não pode servir para selecionar os vencedores
Felipe Fernandes Reis & Bianca Xavier A PEC 45/2019, atualmente em análise pelo Senado Federal, é uma das principais iniciativas…
A Tragédia dos Concorrentes Comuns
Maxwell de Alencar Meneses Shlomo ben Dovid, no século X a.C. apregoou algo que ao contrário de algumas teorias e…
Combate à violência de gênero – Aplicação da tese da ‘Legítima Defesa da Honra’[1]
Pedro S. C Zanotta & Dayane Garcia Lopes Criscuolo Em 2022, de acordo com o Monitor da Violência do site…